O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Sandro Silva Rabelo, conhecido como “Sandro Louco”, apontado como líder do Comando Vermelho em Mato Grosso.
Sandro foi condenado pela Justiça de Mato Grosso a 13 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de integrar e liderar organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A defesa questionou a condenação e alegou, entre outros pontos, problemas na juntada de relatórios ao processo, falta de provas sobre a origem ilícita dos valores e irregularidades na definição da pena.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, porém, manteve a condenação ao considerar que havia provas suficientes, incluindo relatórios técnicos, interceptações telefônicas, depoimentos e apreensões.
Ao analisar o pedido, Paciornik afirmou não ter identificado, em uma análise preliminar, elementos que demonstrassem constrangimento ilegal ou justificassem uma decisão urgente em favor do réu.
Com isso, o ministro negou a liminar e encaminhou o processo ao Ministério Público Federal. As demais alegações da defesa ainda serão analisadas no julgamento definitivo do caso.
