A atualização cadastral deverá ser realizada pelos proprietários que utilizam a irrigação e que tem direito a uma tarifa diferenciada para a energia elétrica. Caso não seja realizado o recadastramento, o agricultor pode ser penalizado com a devolução de todos os descontos concedidos nos últimos três anos.
Após retração do mercado na pandemia, setor volta a aquecer e mostrar inovações
Os dados constam no Diário Oficial do Estado (DOE) e a portaria autorizando os pagamentos é assinada pelo Secretário de Estado de Fazenda, Rogério Luiz Gallo, e pela Secretária Adjunta do Tesouro Estado, Luciana Rosa.
O presidente Lula sancionou, sem vetos, o projeto de lei que permite a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optar pelo regime de
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