JUSTIÇA
TJ mantém pena a homem condenado por utilizar som alto em festinha domiciliar
A poluição sonora é crime ambiental, previsto na Lei Federal nº 9.605/1998, Artigo 54
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A poluição sonora é crime ambiental, previsto na Lei Federal nº 9.605/1998, Artigo 54
O projeto será elaborado pela Sinfra e depois submetido à aprovação da Sema, para só então ser apresentado ao Ministério Público de Mato Grosso, que irá avaliá-lo
Servidores que trabalham na Promotoria de Justiça de Rio Branco atuam como voluntários no recebimento de donativos e no acolhimento dos desalojados
Durante as investigações, o MPMT levantou a lista de espera dos pacientes que aguardam o atendimento fonoaudiológico no município, com 33 nomes de pessoas desatendidas
A Justiça de Mato Grosso condenou nesta terça-feira (14), Maroan Fernandes Haidar Ahmed pelo assassinato do empresário Fábio Batista da Silva após uma briga por
Ao todo, são 632 ex-empregados que atuaram como atendentes da rede Burger King entre 2016 e 2020
Conforme o processo, o encerramento do plano de saúde foi feito unilateralmente pela operadora, com notificação no dia 08 de janeiro de 2024.
No julgamento do mérito, o MPMT pediu o pagamento de R$ 1,5 milhão a título de indenização por dano extrapatrimonial/moral à coletividade
A 27ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá denunciou, na última sexta-feira (10), o segurança de um shopping localizado em Cuiabá pelo crime de estupro
Em Cuiabá, o Tribunal do Júri é presidido pela juíza Monica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal
