O Ministério Público Estadual pediu que a ação movida pela prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, contra o presidente da Câmara, Wanderley Cerqueira, seja transferida para a Vara de Violência de Gênero.
No pedido assinado pelo promotor José Jonas Sguarezi Junior, ele argumenta que o caso tem caráter misógino. A prefeita acusa o vereador de violência política de gênero, além de injúria, calúnia e difamação, após uma fala feita em sessão no dia 18 de março.
Ainda segundo o MP, a declaração tem conteúdo sexualizado e ofensivo, atingindo a honra da prefeita por ela ser mulher, o que justifica que o processo seja analisado por uma vara especializada.
“Com efeito, verifica-se que expressão narrada nos autos, em tese, apresenta conotação sexualizada e ofensiva, capaz de atingir a honra e a imagem da prefeita em razão de sua condição de mulher, mediante referência baseada em estereótipos de gênero. Assim, por se tratar de conduta praticada em razão da condição feminina da ofendida, com nítido viés misógino, o feito deve tramitar perante a vara especializada”, escreveu.
“Diante disso, o Ministério Público requer a Vossa Excelência a declinação da competência deste Juízo em favor do Juízo da Vara da Violência de Gênero desta Comarca para processar e julgar o presente feito”, pediu.
O pedido de mudança de competência foi encaminhado à Justiça, e o caso ainda aguarda decisão do Juizado Especial Criminal e Fazendário de Várzea Grande.
