O vereador Dilemário Alencar (DC) afirmou nesta segunda-feira (25) que a Câmara Municipal de Cuiabá deve discutir a possibilidade de adiar a eleição da Mesa Diretora do Legislativo cuiabano, marcada para o dia 25 de agosto, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou a eleição realizada na Câmara de Várzea Grande.
Pré-candidato à presidência da Câmara de Cuiabá, Dilemário trava uma disputa difícil nos bastidores para manter sua candidatura competitiva diante do avanço de articulações em torno de outros nomes dentro do Legislativo. Mesmo praticamente isolado no processo sucessório, o parlamentar tenta sustentar o discurso de que a eleição precisa ocorrer dentro das regras estabelecidas pelo STF para evitar futuras anulações.
A eleição da Câmara de Várzea Grande ocorreu no dia 14 de maio e foi anulada por decisão do ministro Dias Toffoli. O entendimento do STF foi de que o Legislativo várzea-grandense não observou o marco temporal definido pela Corte, que estabelece o mês de outubro como referência para eleições antecipadas das mesas diretoras.
Segundo Dilemário, a decisão do STF sobre a Câmara de Várzea Grande serve de alerta para Cuiabá e deve ser debatida pelos vereadores antes da realização do pleito marcado para agosto.
“Penso que é prudente os vereadores de Cuiabá discutirem a decisão do ministro Toffoli. A data de 25 de agosto para a eleição da mesa diretora da Câmara de Cuiabá pode não atender ao marco temporal definido pelo STF”, disse o vereador.
Nos bastidores da Câmara de Cuiabá, a declaração de Dilemário já é interpretada como uma tentativa de ganhar tempo político na disputa pela presidência da Mesa Diretora. O vereador vem intensificando conversas com parlamentares nas últimas semanas em busca de apoio para viabilizar sua candidatura ao comando do Legislativo no biênio 2027/2028.
Mas a articulação não tem avançado como o esperado. No momento, a disputa pela presidência da Câmara de Cuiabá parece polarizada entre a atual presidente Paula Calil (PL) e o vereador Ilde Taques (Podemos), que concentram a maior parte das movimentações políticas dentro da Casa. Dilemário, até aqui, conta apenas com o apoio declarado da vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade).
Apesar das dificuldades políticas, Dilemário afirma que a preocupação central é garantir segurança jurídica à eleição da Câmara de Cuiabá e evitar turbulências semelhantes às registradas em Várzea Grande.
“A minha iniciativa em levantar essa preocupação é buscar que tenhamos segurança jurídica para a eleição da mesa diretora de Cuiabá. O que quero é evitar turbulências como as que estão acontecendo em Várzea Grande por não ter sido observado o marco temporal definido pelo STF”, afirmou.
Mudança na Lei Orgânica
Dilemário informou que pretende procurar a presidente da Câmara de Cuiabá, Paula Calil (PL), para discutir o assunto e solicitar um posicionamento da Procuradoria da Casa sobre os impactos da decisão do STF na eleição cuiabana.
O vereador também defendeu que, caso seja necessário, a Câmara de Cuiabá avalie mudanças na Lei Orgânica do Município, que atualmente estabelece o dia 25 de agosto como data oficial para a eleição da Mesa Diretora.
“Vou procurar a presidente Paula. É importante que a Procuradoria da Câmara possa se manifestar sobre a decisão do STF. Defendo que, se for preciso mudar a Lei Orgânica para estabelecer outra data que atenda ao marco temporal definido pelo STF, aprovemos a mudança da data. O que não podemos é realizar a eleição da nossa mesa diretora com insegurança jurídica”, concluiu Dilemário Alencar.
