O governador Otaviano Pivetta (Republicanos), saiu em defesa do voto aberto nas sessões da Assembleia Legislativa que analisam vetos do Executivo. Durante conversa com a imprensa no sábado (23), o republicano afirmou que a suspensão do voto secreto determinada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso fortalece a transparência e aproxima o Parlamento da sociedade.
Para Pivetta, a publicidade dos votos é um princípio indispensável na administração pública.
“Na política e na vida pública, toda transparência é bem-vinda. Não temos nada a esconder, ou pelo menos não devemos ter”, afirmou o governador.
A discussão ganhou força após decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que considerou inconstitucional a manutenção do voto secreto em votações sobre vetos do Executivo.
O entendimento foi assinado pelo desembargador Márcio Vidal no último dia 14 de maio. Segundo o magistrado, a regra prevista na Constituição Estadual perdeu validade após a mudança promovida na Constituição Federal em 2013, que passou a exigir votação aberta nesses casos, sob o argumento de garantir maior publicidade e controle social sobre os atos do Legislativo.
Enquanto parte dos parlamentares considera que o voto aberto amplia a transparência, outros avaliam que a medida reduz a liberdade política dos deputados, já que os posicionamentos passam a ficar expostos publicamente.
Ao comentar o tema, Pivetta também ressaltou que cabe ao Executivo construir diálogo e maioria política dentro da Assembleia para aprovar projetos e manter vetos considerados estratégicos para a gestão estadual. Segundo ele, a relação entre governo e Parlamento deve ser baseada em articulação e convencimento.
“O Executivo precisa ter capacidade de dialogar e formar maioria. Sempre trabalhamos dessa forma, eu e o Mauro [Carvalho], buscando defender propostas alinhadas ao interesse da população”, declarou.
Na avaliação do governador, governos que mantêm boa relação institucional e apresentam resultados conseguem apoio político com mais facilidade.
“Quando o governante tem boa intenção, não é difícil construir maioria na Assembleia”, completou.
