O Governo de Mato Grosso sancionou, nesta quarta-feira (1º), a lei que inclui a prevenção à violência contra a mulher no currículo da Rede Estadual de Ensino. A medida também marcou o lançamento do Portal Mulher, plataforma com informações e serviços da rede de proteção.
A nova legislação torna o tema obrigatório e permanente nas escolas estaduais. O conteúdo passa a ser trabalhado de forma transversal, integrado a diferentes disciplinas, dentro da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A Seduc-MT já vinha aplicando a proposta com formação de professores e produção de material pedagógico.
O governador Otaviano Pivetta afirmou que a educação é um dos principais caminhos para mudar comportamentos sociais e reduzir casos de violência.
“Nossas escolas precisam ser ambientes mais saudáveis, acolhedores e formadores. As nossas escolas podem e devem preparar as nossas meninas para serem livres, quanto mais cedo possível”, disse.
Segundo ele, o enfrentamento à violência exige ações contínuas, iniciadas desde a infância. Nesse modelo, a escola assume papel central na formação de valores como respeito, cidadania e igualdade.
A lei determina que o tema seja incluído em diferentes disciplinas. Na prática, conteúdos sobre violência de gênero passam a ser trabalhados em áreas como Matemática, Língua Portuguesa e Geografia, sempre adaptados à faixa etária dos alunos.
A secretária de Educação, Flávia Emanuelle Soares, afirmou que a iniciativa também fortalece a identificação de situações de risco dentro do ambiente escolar.
“O estudante vai aprender Matemática entendendo os índices da violência e Língua Portuguesa identificando linguagem violenta. Em Geografia, vai analisar dados e contextos. Ele aprende a reconhecer e também a denunciar”, afirmou.
Nos anos iniciais, o foco é prevenção, respeito e limites. Nos anos finais, os alunos passam a identificar tipos de violência e conhecer a rede de proteção. No ensino médio, o conteúdo inclui machismo estrutural, feminicídio e direitos humanos.
A medida consolida a escola como espaço permanente de prevenção, acolhimento e conscientização. A expectativa é formar estudantes mais conscientes e preparados para agir diante de situações de violência.
