Uma auxiliar de limpeza haitiana chamada de “urubu”, hostilizada pela religião, excluída por ser lésbica e humilhada pela deficiência visual — tudo isso dentro da mesma escola, ao mesmo tempo. A personagem é fictícia, mas o cenário retratado está longe de ser invenção.
A história abre o livro “Discriminação Múltipla e Interseccional no Trabalho: diálogo entre o Direito Brasileiro e os Sistemas Global e Interamericano de Direitos Humanos”, do juiz do Trabalho Mauro Roberto Vaz Curvo. A obra foi lançada neste mês em Cuiabá pela Editora Venturoli e aborda um fenômeno ainda pouco debatido no Brasil: situações em que um mesmo trabalhador sofre diferentes formas de preconceito ao mesmo tempo.
Racismo, xenofobia, etarismo, capacitismo, homofobia e intolerância religiosa aparecem de maneira combinada na análise do autor. Segundo Mauro Vaz Curvo, essa sobreposição de violências produce impactos mais graves do que cada discriminação isolada causaria — e raramente chega aos tribunais brasileiros.
Lacuna no direito nacional
O livro é uma adaptação da pesquisa de mestrado do autor na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e reúne decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tratados internacionais, entendimentos dos Comitês da ONU e precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O estudo mostra que o ordenamento jurídico brasileiro protege contra formas isoladas de discriminação, mas ainda enfrenta obstáculos para lidar com casos em que diferentes preconceitos atuam juntos.
Ao longo da obra, o autor argumenta que o problema é agravado por características históricas da sociedade brasileira, marcada por estruturas racistas, machistas e homofóbicas. Essas violências, destaca a pesquisa, raramente aparecem de forma separada.
A publicação é voltada a profissionais do Direito, pesquisadores, estudantes e ao público em geral interessado no tema. Mais do que um texto jurídico, o livro busca ampliar o debate sobre desigualdade, dignidade humana e inclusão no trabalho.
Mauro Roberto Vaz Curvo é juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra, mestre em Direitos Humanos e Fundamentais pela UFMT e membro do Grupo de Pesquisas em Ambiente do Trabalho da UFMT (GPMAT).
