A Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva de Sebastião Lauze Queiroz de Amorim, o Dandão, apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho em Cuiabá, e determinou que o Estado providencie, em até cinco dias, perícia médica ou atendimento cardiológico especializado ao detento.
A decisão é do juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa. Os advogados pediam a substituição da prisão preventiva por domiciliar alegando que Dandão sofre de problemas cardíacos.
Segundo o magistrado, a existência da cardiopatia já foi reconhecida em decisões anteriores, mas a doença, por si só, não garante o direito à prisão domiciliar. É necessário comprovar que o sistema prisional não consegue oferecer o tratamento, os medicamentos e o acompanhamento necessários.
A avaliação médica havia sido determinada anteriormente, mas não ocorreu após uma divergência entre órgãos públicos. A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) apontaram que não seriam responsáveis pelo atendimento.
Diante do impasse, o juiz determinou que a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) providencie, com urgência, a perícia ou consulta especializada na unidade prisional.
A equipe médica deverá verificar se houve agravamento do quadro de saúde de Dandão, se ele sofreu novos problemas cardíacos durante a prisão, se os medicamentos fornecidos são suficientes e se existe algum tratamento indispensável que não possa ser realizado dentro do presídio.
Enquanto a avaliação não for concluída, Dandão permanece preso preventivamente. A Sejus deverá informar à Justiça, com máxima urgência, a data marcada para o atendimento.
