A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, afirmou nesta sexta-feira (2) que a suspensão da propaganda eleitoral de Natasha Slhessarenko (PSD) seguiu o trâmite previsto na legislação. A declaração ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar as decisões que haviam retirado as inserções da candidata do rádio e da televisão.
Segundo Serly, o caso passou pelas instâncias previstas, com análise e decisão do TRE-MT e posterior recurso ao Supremo. Para ela, a possibilidade de uma decisão eleitoral ser modificada por uma instância superior faz parte do funcionamento da Justiça.
“Foi cumprido o caminho normal da legalidade”, afirmou a desembargadora.
A suspensão havia ocorrido após questionamentos sobre peças da campanha de Natasha que utilizavam trechos de uma reportagem do Fantástico, exibida em 2021, sobre uma acusação de violência doméstica envolvendo o governador e candidato à reeleição, Otaviano Pivetta (Republicanos). O caso citado na reportagem foi arquivado.
Na quinta-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, derrubou as decisões do TRE-MT e determinou o restabelecimento da propaganda. Nesta sexta, Serly determinou a recomposição do tempo que deixou de ser exibido, com veiculação nesta sexta e sábado (3), dentro do limite do período não utilizado.
Questionada sobre a suspeita levantada pela campanha de Natasha de que um material eleitoral teria chegado à equipe jurídica de Pivetta antes de ser transmitido, Serly evitou conclusões.
“Eu não posso falar, seria leviano da minha parte”, declarou.
A desembargadora afirmou que eventual irregularidade deve ser analisada pelas vias judiciais próprias e que decisões da Justiça Eleitoral podem ser questionadas por meio de recursos.
