Carlos Alberto Gomes Bezerra, o Carlinhos Bezerra, foi condenado a 36 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelos assassinatos da ex-companheira, Thays Machado, e de William César Moreno. A sentença foi proferida pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira por volta das 22h desta sexta-feira (31), após cerca de 13 horas de julgamento no Fórum de Cuiabá.
O Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público e reconheceu que Carlinhos cometeu homicídio qualificado contra Thays Machado por motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.
Em relação à morte de William César Moreno, os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
A magistrada também negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade e determinou a execução imediata da pena, mantendo sua prisão com base no entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1.068 da repercussão geral. Subsidiariamente, a juíza manteve a custódia para garantia da ordem pública.
Os crimes foram enquadrados nos artigos 121, § 2º, incisos I, III, IV e VI, combinado com o § 2º-A, inciso I, do Código Penal, em relação ao feminicídio de Thays Machado, e no artigo 121, § 2º, incisos I, III e IV, do Código Penal, quanto ao homicídio de William César Moreno. A condenação também observou a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei Maria da Penha.
A condenação encerra uma sequência de adiamentos que marcou o caso nas últimas semanas.
No dia 7 de julho, a defesa pediu mais prazo para analisar documentos anexados ao processo. O pedido foi aceito pela juíza Mônica Catarina Perri, que remarcou o julgamento.
Já em 21 de julho, o Tribunal do Júri foi iniciado, mas os advogados de Carlinhos abandonaram o plenário alegando cerceamento de defesa e falta de tempo para analisar os autos. Com a saída da defesa, a magistrada suspendeu a sessão e redesignou o julgamento para esta sexta-feira.
Na retomada do júri, os advogados voltaram a pedir o adiamento utilizando o mesmo argumento. A juíza rejeitou o pedido, afirmando que a própria defesa havia solicitado e recebido prazo adicional para analisar os documentos. Ela também ressaltou que jamais cerceou o direito de defesa em sua atuação na magistratura.
Superado o impasse, o julgamento começou por volta das 9h e seguiu durante todo o dia com oitiva de testemunhas, interrogatório do réu, debates entre acusação e defesa e, por fim, a votação dos jurados.
Ao final da sessão, cerca de 13 horas depois do início dos trabalhos, o Conselho de Sentença condenou Carlinhos Bezerra pelo duplo homicídio de Thays Machado e William César Moreno, encerrando um dos julgamentos de maior repercussão dos últimos anos em Mato Grosso.
