Um idoso italiano em situação de rua procurou a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT), nesta quinta-feira (27), para tentar recuperar a certidão de nascimento emitida em seu país de origem. O atendimento ocorreu durante a 5ª edição do Mutirão PopRuaJud-MT, no Ganha Tempo da Praça Ipiranga, em Cuiabá.
Gutierre Fernandes afirma ter nascido em 1921, em Monte Castelo, na Itália, e participado da Segunda Guerra Mundial. Segundo ele, a mudança para o Brasil ocorreu há vários anos, ao lado da esposa e da filha.
O idoso contou que vive em Cuiabá há cerca de 35 anos e passou a depender de abrigos e da ajuda de conhecidos após perder a família e ter a casa destruída por um incêndio. Sem a certidão italiana, ele enfrenta dificuldades para regularizar a própria documentação.
Como primeira medida, a Defensoria solicitou informações ao Cartório de Registro Civil de Oiapoque, no Amapá, onde estaria o primeiro registro de Gutierre no Brasil. A resposta permitirá identificar quais providências deverão ser adotadas para localizar os documentos originais na Itália.
Conforme o defensor público Denis Thomaz Rodrigues, é necessário confirmar inicialmente os dados do primeiro registro feito em território brasileiro. Somente depois dessa etapa será possível definir o caminho jurídico para obter a certidão italiana.
Além de Gutierre, outras pessoas em situação de rua buscaram auxílio durante o mutirão. Entre elas está Gilvan, de 57 anos, que teve a tornozeleira eletrônica rompida por criminosos durante um assalto ocorrido há cerca de dois meses.
Gilvan relatou que foi agredido e teve os pertences levados. Com receio de ser preso por não conseguir cumprir o monitoramento eletrônico, ele compareceu ao evento para explicar a situação. Após passar por uma audiência, poderá cumprir outras condições, incluindo o comparecimento mensal à Fundação Nova Chance para comprovar que permanece em Cuiabá.
O PopRuaJud reúne serviços jurídicos, emissão de documentos, atendimento médico e odontológico, vacinação, orientação sobre benefícios sociais e encaminhamento para vagas de emprego. A ação também oferece alimentação, roupas, banho solidário, medicamentos básicos e atendimento em saúde mental.
A iniciativa é realizada pela Defensoria Pública, pelo Poder Judiciário e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação de instituições federais, estaduais, municipais e entidades da sociedade civil. O objetivo é facilitar o acesso da população em situação de rua à Justiça e aos serviços públicos.
