A Justiça Eleitoral decidiu manter, nesta sexta-feira (28), uma publicação impulsionada pelo governador e candidato à reeleição Otaviano Pivetta (Republicanos) que usa a imagem de uma melancia para representar o desempenho do senador e adversário Wellington Fagundes (PL) nas pesquisas eleitorais.
A decisão foi tomada pelo juiz Marcelo Morgado, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), após a coligação de Wellington, Coração da Gente, pedir a suspensão imediata do conteúdo patrocinado.
No material, Pivetta aparece identificado pelo nome, enquanto o percentual atribuído a Wellington é representado por uma fatia de melancia. A defesa do governador sustentou que a publicação tem caráter positivo e mostra seu crescimento nas pesquisas, de 28,1% para 39%, além de convidar os eleitores a conhecerem seu trabalho.
Para o magistrado, porém, não ficou demonstrado, neste momento, um dano grave que justificasse a retirada imediata da propaganda.
“Não identifico dano grave, concreto e iminente que exija intervenção jurisdicional antes da manifestação do Ministério Público Eleitoral”, afirmou Morgado.
O juiz também considerou que a circulação do conteúdo nas redes sociais não é suficiente, por si só, para justificar uma medida urgente. Segundo ele, a retirada de propaganda eleitoral em andamento é uma intervenção restritiva e deve ser analisada com cautela.
Com isso, o pedido de retirada do post não foi acolhido de imediato. Morgado determinou que a Procuradoria Regional Eleitoral apresente parecer no prazo de um dia. Depois da manifestação do Ministério Público Eleitoral, o caso voltará para análise da Justiça Eleitoral.
