A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), decretou situação de emergência em Várzea Grande por 180 dias nas áreas do município afetadas pela estiagem, pelas altas temperaturas e pela baixa umidade relativa do ar. A medida foi publicada nesta sexta-feira (31), no Jornal Oficial dos Municípios, e tem como objetivo permitir ações emergenciais para evitar o agravamento da crise no abastecimento de água e reduzir os impactos da seca sobre a população.
O Decreto nº 76/2026 foi fundamentado em relatórios técnicos da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG), que apontaram vulnerabilidades estruturais no sistema de abastecimento agravadas pelas condições climáticas previstas para os próximos meses.
Segundo os documentos, embora o Rio Cuiabá continue apresentando volume suficiente para captação, a infraestrutura existente não possui capacidade para atender ao aumento do consumo provocado pela estiagem e pelas temperaturas elevadas.
A Defesa Civil destaca que a combinação entre o período seco, intensificado pelos efeitos do fenômeno El Niño, e as limitações operacionais do sistema aumenta significativamente o risco de desabastecimento e de falta de água em Várzea Grande.
Relatório aponta risco de colapso
O principal fundamento do decreto é o relatório técnico “Avaliação da Vulnerabilidade e do Risco de Colapso do Sistema Municipal de Abastecimento de Água de Várzea Grande diante das condições climáticas previstas para 2026/2027”.
O documento identifica uma série de fragilidades estruturais que comprometem o funcionamento do sistema.
Entre os principais problemas estão o déficit de reservação de água, a degradação de estruturas estratégicas, a sobrecarga das unidades produtoras, falhas operacionais recorrentes e a baixa capacidade de resposta diante da estiagem.
Conforme o relatório, esses fatores ultrapassam a capacidade ordinária de resposta do município e justificam a situação de emergência em Várzea Grande decretada pela Prefeitura.
Defesa Civil recomenda uso consciente da água
O coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil, Jovanil Flores da Silva, afirmou que a medida amplia a capacidade de resposta da administração municipal diante da crise hídrica.
“A decretação da situação de emergência permite que o Município adote medidas excepcionais de resposta, planejamento e assistência à população. A intenção é agir imediatamente diante de um cenário que tende a se agravar com o avanço da estiagem e das altas temperaturas, evitando que os impactos humanitários sejam ainda maiores. Por isso, orientamos que a população utilize a água de forma consciente e evite desperdícios“, declarou.
O que muda com o decreto
Com a situação de emergência em Várzea Grande, a Prefeitura poderá adotar medidas administrativas excepcionais para minimizar os impactos da estiagem e garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais.
O decreto autoriza, por exemplo, a realização de contratações emergenciais, nos casos previstos pela Lei nº 14.133/2021, para obras, serviços e aquisição de materiais destinados ao enfrentamento da crise hídrica e à recuperação do sistema de abastecimento.
Durante a vigência da medida, os órgãos municipais deverão atuar de forma integrada para assegurar o fornecimento de água e priorizar hospitais, unidades de saúde, escolas, creches, instituições de longa permanência e demais serviços considerados essenciais.
A Defesa Civil também ficará responsável por registrar a ocorrência no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e solicitar o reconhecimento da situação de emergência pelos governos estadual e federal, permitindo o acesso a recursos e apoio institucional.
Medidas emergenciais
Além da publicação do decreto, a Defesa Civil encaminhou os relatórios técnicos à Procuradoria-Geral do Município, ao Gabinete da Prefeita e às secretarias municipais de Defesa Social, Assistência Social, Saúde e Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Os órgãos deverão identificar as populações mais vulneráveis, mapear unidades públicas que possam ser afetadas e elaborar planos de contingência para reduzir os impactos da estiagem.
Segundo a Prefeitura, o monitoramento das condições do sistema de abastecimento e da evolução da seca continuará sendo realizado de forma permanente para subsidiar novas medidas caso o cenário se agrave.
