Com a homologação do acordo pelo juiz Raul Lara Leite, a Ação Civil Pública foi extinta com resolução de mérito, garantindo segurança jurídica à solução construída
Por fim, Mendes reforçou que a leitura sobre o papel do STF deve ir além de impressões imediatas
O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, negocia com o Ministério Público um Acordo de Não Persecução Penal para tentar encerrar o processo em que é
A advogada Jackeline Santana da Silva Nascimento, presa preventivamente nesta quinta-feira (26) durante a Operação Iter Mali, pediu à Justiça de Mato Grosso a conversão
Foi negado o reconhecimento de união estável após a morte de um homem que permanecia casado, diante da falta de prova de separação de fato
O juiz determinou a emissão do alvará de soltura, a comunicação à Justiça Eleitoral para restabelecimento dos direitos políticos do réu e o arquivamento do processo
O produtor rural Caio César Koga Verussa, de 43 anos, foi liberado após pagar fiança de três salários mínimos, cerca de R$ 4,8 mil, depois
Ambos também foram condenados ao pagamento de indenização mínima de R$ 20 mil aos familiares e herdeiros da vítima
Pré-candidato ao Senado, Taques atua na defesa do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (Sinpaig)
Na data dos fatos, após um desentendimento, o acusado teria utilizado um facão para agredir a vítima, que sofreu lesões ao tentar se defender
