O Ministério Público Estadual sustenta que o assassinato do advogado Roberto Zampieri foi resultado da atuação de uma organização criminosa especializada em pistolagem e que os três réus julgados nesta terça-feira (29), em Cuiabá, tiveram participação direta na execução do crime. A afirmação foi feita pelo promotor de Justiça Samuel Frungillo, antes do início do Tribunal do Júri que analisa o assassinato do advogado.
O julgamento é presidido pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, da 11ª Vara Criminal, Justiça Militar e Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. Estão no banco dos réus Antônio Gomes da Silva, apontado como executor dos disparos; o coronel Etevaldo Luiz Cacadini de Vargas, acusado de atuar como financiador e articulador da contratação; e Hedilerson Fialho Martins Barbosa, apontado como responsável por fornecer a arma utilizada no crime e auxiliar na execução.
Antes do início da sessão, advogados de defesa levantaram a possibilidade de uma reviravolta no processo e mencionaram supostas outras motivações para o assassinato, incluindo questões relacionadas a uma possível venda de decisões judiciais. Ao falar sobre as declarações, Samuel Frungillo afirmou que as investigações realizadas pela Polícia Civil e posteriormente pela Polícia Federal, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, sustentam a versão apresentada pelo Ministério Público.
“Está provado nos autos pelas investigações da Polícia Civil e depois investigações levadas a efeito pela Polícia Federal no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que o Coronel Caçadini integrava e chefiava uma organização criminosa de pistolagem em Minas Gerais. Essa organização foi contratada para matar o Roberto Zampieri e foi o que eles fizeram”, declarou o promotor.
Segundo Frungillo, os três acusados que enfrentam o júri nesta terça-feira respondem pela etapa de execução do homicídio. O promotor também afirmou que outros integrantes da suposta organização criminosa já foram denunciados e deverão responder posteriormente em outros processos.
“Hoje serão julgados apenas os executores, o executor material, o Antônio, o Hedilerson, que trouxe a arma e que ajudou na prática do crime, e o Coronel Caçadini, que foi contratado para matar o advogado Roberto Zampieri”, afirmou.
O representante do Ministério Público acrescentou que os demais acusados, incluindo os apontados como mandantes, deverão ser julgados posteriormente.
“Eles serão julgados hoje e, posteriormente, acredito que, em breve, serão julgados os mandantes e os outros integrantes da organização criminosa, que já foram denunciados, estando a maioria deles, inclusive, presos, aguardando o julgamento”, disse.
Questionado sobre as declarações da defesa a respeito da possível existência de outros mandantes, o promotor afirmou que as investigações realizadas até o momento apontam Aníbal e Elenice, moradores de Rondonópolis, como os mandantes já identificados no caso.
Frungillo, contudo, revelou que existe uma investigação complementar em andamento para verificar se outras pessoas também tiveram participação na ordem para matar Zampieri.
“As investigações, como eu disse, que foram levadas a efeito até o momento pela Polícia Federal e pela Polícia Civil, indica, comprova, como mandantes, o casal Aníbal e Elenice de Rondonópolis, os fazendeiros de Rondonópolis”, afirmou.
De acordo com o promotor, o Ministério Público solicitou a abertura de um inquérito complementar justamente para apurar a eventual participação de outros mandantes.
“Mas há um inquérito complementar instaurado a pedido do Ministério Público em andamento para apurar se, eventualmente, nós temos outros mandantes. O casal está comprovado que foram os mandantes. Agora, se tem outros mandantes, nós vamos ainda, estamos investigando”, explicou.
Sobre a possível punição aos réus, Samuel Frungillo ponderou que não é possível antecipar qual será a pena definida pelo Tribunal do Júri e pelo magistrado. Ele explicou, porém, que o Ministério Público busca a condenação por homicídio triplamente qualificado.
Segundo o promotor, as qualificadoras apontadas pela acusação envolvem a prática do crime mediante paga ou promessa de recompensa, o emprego de arma de uso restrito e a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.
“Olha, é difícil prever qual vai ser a pena aplicada pelo magistrado, mas o pedido do Ministério Público é que eles sejam condenados por um homicídio triplamente qualificado, mediante paga e promessa de recompensa, utilização de arma de uso restrito e utilização de recursos que dificultou a defesa da vítima”, afirmou.
Frungillo avaliou que, diante das circunstâncias apontadas pela acusação, a pena pode se aproximar do limite máximo previsto para o crime.
“Eu acredito que a pena se aproximará do máximo de 30 anos”, declarou.
O promotor também ressaltou que os acusados respondem a outro processo relacionado à suposta participação em organização criminosa. Segundo ele, uma eventual condenação nesse segundo processo poderá resultar em consequências adicionais para os réus.
“Eles, os que estão sendo julgados hoje aqui, também serão julgados, em breve, por integrarem organização criminosa no outro processo, onde eles também estão presos, o que pode também agravar ainda mais a pena deles”, concluiu.
