Uma movimentação financeira considerada incompatível com os rendimentos oficiais de um policial penal levou a Justiça de Mato Grosso a determinar o bloqueio de R$ 64,1 mil nas contas do servidor, investigado por supostamente receber propina para facilitar a entrada de celulares na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.
A decisão é do juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e foi publicada nesta segunda-feira (28). O policial penal João Deodato Correa Filho é réu em ação proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
Conforme os elementos apresentados pelo Ministério Público, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2023, João Deodato teria movimentado aproximadamente R$ 900 mil, embora seus rendimentos líquidos no período fossem de cerca de R$ 6,7 mil mensais.
Na análise das movimentações bancárias, o Ministério Público identificou uma diferença significativa entre os valores que ingressaram nas contas do servidor e seus rendimentos oficialmente declarados.
“O confronto entre os créditos identificados no período, no total de R$ 899 mil e os rendimentos formais do requerido, no montante de R$ 489,4 mil, resultou em diferença de R$ 409,6 mil, apontada como acréscimo patrimonial sem origem lícita suficientemente demonstrada”, diz a denúncia.
O magistrado, contudo, destacou que os valores analisados podem ser ainda maiores do que os inicialmente apontados na ação. Segundo a decisão, somente três movimentações financeiras registradas em novembro de 2022, maio e agosto de 2023 somaram mais de R$ 1,1 milhão, circunstância que, segundo o juiz, ainda precisa ser esclarecida no decorrer da instrução processual.
As investigações também apontam que parte dos depósitos teria origem em pessoas presas e integrantes ligados ao Comando Vermelho. A suspeita é de que o servidor recebesse valores para permitir a entrada de aparelhos celulares no sistema penitenciário.
Segundo a apuração, cada telefone introduzido irregularmente na unidade prisional teria um custo de R$ 20 mil.
“O relatório técnico datado de 05/10/2020, relatou que o requerido supostamente facilitaria a entrada de aparelhos celulares na Penitenciária Central do Estado, mediante contraprestação pecuniária de R$ 20.000,00 por aparelho, atividade que estaria ocorrendo desde maio daquele ano”, diz a denúncia.
Apesar dos valores superiores identificados nas movimentações bancárias, o juiz determinou, neste momento, o bloqueio de R$ 64,1 mil. O montante corresponde aos depósitos considerados efetivamente comprovados até o estágio atual da apuração.
