O vereador Ilde Taques (Podemos) afirmou que é contra a mudança da data da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Cuiabá, prevista para agosto e que deve ser transferida para novembro. Segundo ele, o assunto não foi discutido com o bloco de vereadores que compõem a sua chapa.
“Não foi discutido até o momento com o nosso bloco de vereadores que compõem a nossa chapa. Fiquei sabendo dessa reunião também, que aconteceu ontem, mas nós ainda não chegamos a esse entendimento de mudar o dia da eleição”, afirmou.
Questionado sobre quem seria beneficiado pela mudança, o vereador foi direto. “Não sei se beneficia alguém. Eu entendo que tem que deixar o jogo do jeito que tá. Como eu sou contra a mudança do regimento para a reeleição, eu também sou contra mudar a data agora, nas vésperas.”
Risco jurídico divide opiniões
Ilde reconheceu que a manutenção da data envolve risco, diante do precedente de Várzea Grande, onde o STF anulou a eleição antecipada da Câmara Municipal. A decisão do STF determina que essas eleições devem ocorrer a partir de outubro. No entanto, o vereador ponderou que a eleição da mesa diretora de Cuiabá segue o mesmo modelo desde 2010.
“A eleição da mesa e da Câmara é desde 2010, então se alguém depois achar que tem que judicializar ou tem que procurar os direitos, faz parte do processo. Mas Várzea Grande também já tinha uma tradição de votar naquele período e o STF entendeu o contrário”, disse.
Quando questionado diretamente sobre o risco jurídico, o parlamentar admitiu a controvérsia. “Ora, sim, alguns juristas falam que pode ter sim uma ação nula, outros falam que não. Então a gente vai discutir muito sobre esse tema.”
Decisão será tomada em grupo
Ilde afirmou que não tomará posição definitiva sem antes consultar os demais vereadores do seu bloco.”Eu não posso pensar por mim só. A gente tem um grupo de vereadores, eu vou conversar com eles. Se a maioria entender que tem que mudar, a gente vai mudar, e se a maioria entender que tem que permanecer do jeito que tá, a gente vai permanecer.”
A presidente da Câmara de Cuiabá, Paula Calil (PL), confirmou que a Casa abriu discussões internas para alterar a data da eleição da mesa diretora após a decisão do STF que anulou a eleição antecipada da Câmara de Várzea Grande. A proposta foi apresentada pelo vereador Mário Nadaf (PV) e defende que as eleições internas ocorram apenas após o período eleitoral estadual, na primeira semana de novembro.
“Eu vejo com bons olhos, uma vez que nós temos uma insegurança jurídica e também administrativa com a antecipação do pleito. Acredito que a grande maioria dos vereadores vai apreciar a matéria de forma positiva”, afirmou Paula.
Para modificar a data, será necessária uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica, com apoio mínimo de um terço dos vereadores e aprovação em dois turnos. O procurador da Câmara, Eustáquio Neto, já sinalizou que o departamento jurídico da Casa apoia a adequação ao entendimento do STF, que fixou outubro como o mês mínimo para a realização de eleições internas nos parlamentos municipais.
