A presidente da Câmara de Cuiabá, Paula Calil (PL), afirmou que a Procuradoria Especial da Mulher extrapolou os limites de sua atuação durante uma intervenção realizada na Escola Municipal Agostinho Simplício de Figueiredo, no bairro Poção. A declaração foi dada após servidoras da unidade denunciarem terem sido alvo de suposto assédio e registrarem boletim de ocorrência contra integrantes da Procuradoria.
Segundo a presidente, a situação chegou ao seu conhecimento no dia 2 de julho, quando o vereador Wilson Kero Kero (PMB) a procurou acompanhado de três servidoras da escola, que, conforme relatou, estavam emocionalmente abaladas com a forma como ocorreu a abordagem da Procuradoria da Mulher.
“As três servidoras estavam bastante abaladas, chorosas. Pelo modo como o vereador colocou e pela situação emocional delas, eu entendi que houve uma extrapolação dos limites”, afirmou.
Paula explicou que recebeu as servidoras em seu gabinete para ouvir os relatos e concluiu que o conflito apresentado dizia respeito a questões administrativas e de relacionamento interno entre funcionários da escola, cuja competência para resolução seria da Secretaria Municipal de Educação.
Segundo ela, as servidoras relataram problemas envolvendo uma auxiliar de serviços gerais (ASG), situação que já vinha causando desgastes internos e que não havia sido solucionada administrativamente.
Ainda durante o encontro, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), chegou à Câmara Municipal e foi informado pelo vereador Wilson Kero Kero sobre o caso. De acordo com Paula, o prefeito ouviu as servidoras e, na manhã seguinte, esteve pessoalmente na unidade escolar para acompanhar a situação.
Boletim de ocorrência
A presidente confirmou que tomou conhecimento da existência de boletins de ocorrência registrados pelas servidoras, mas ressaltou que, até o momento, a Presidência da Câmara não recebeu qualquer comunicação oficial.
“Eu preciso ser comunicada oficialmente. Sei, por informações, da existência desses boletins de ocorrência, mas ainda não recebi nenhum documento formal. Assim que isso acontecer, serão adotados os devidos encaminhamentos”, declarou.
Ela ressaltou que, embora a Procuradoria Especial da Mulher possua autonomia funcional, isso não impede a apuração da conduta de seus integrantes.
“A Procuradoria é autônoma na sua atuação, mas ela não pode extrapolar os seus limites. Como presidente da Câmara, preciso apurar os fatos porque as servidoras também estão sob a minha responsabilidade institucional”, afirmou.
Ligação para Maria Avalone
Paula Calil também revelou que, logo após receber as servidoras, entrou em contato com a vereadora Maria Avalone (PSDB), procuradora especial da Mulher na Câmara, para relatar o ocorrido e pedir que a situação fosse discutida internamente.
“Relatei o fato à vereadora Maria Avalone. Está registrada no meu celular a ligação feita naquele dia. Não há motivo para esconder nada”, disse.
“Não era um caso de violência de gênero”
Ao comentar o episódio, Paula afirmou que, com base nas informações que recebeu, o caso não envolvia violência de gênero, mas sim conflitos funcionais entre servidores da escola.
“Do meu ponto de vista, era um problema de relacionamento, de pontualidade, de assiduidade, conflitos de trabalho. Não identifiquei uma questão relacionada à violência de gênero”, afirmou.
Na avaliação da presidente, justamente por esse motivo a atuação da Procuradoria Especial da Mulher acabou extrapolando sua finalidade institucional.
“A Procuradoria precisa ouvir os dois lados e fazer essa mediação. Da forma como a condução ocorreu, no meu entendimento, ela não foi adequada”, concluiu.
Em nota, a Presidência da Câmara reafirmou que ainda não recebeu comunicação oficial nem documentos relacionados ao caso e informou que, assim que isso ocorrer, adotará as medidas administrativas cabíveis, observando o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. A Casa também reiterou o compromisso com a transparência, a responsabilidade institucional e a apuração dos fatos dentro de suas competências legais.
