A Prefeitura de Cuiabá iniciou, na tarde desta sexta-feira (24), uma fiscalização contra o uso irregular das calçadas por ambulantes e comerciantes na região central da capital. A ação busca garantir a circulação dos pedestres e começou na Rua 13 de Junho, entre a Praça da República e a região da Rua Desembargador Lobo.
A fiscalização também será realizada na Praça Ipiranga, na Praça da República e nos calçadões do entorno da Avenida Getúlio Vargas. Durante a ação, equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) orientaram vendedores ambulantes que expunham mercadorias sobre as calçadas. Os trabalhadores retiraram os produtos e foram direcionados para locais autorizados para a comercialização.
Segundo o secretário adjunto de Ordem Pública, Max Aguiar, a exposição de mercadorias sobre as calçadas é proibida e prejudica a circulação de pedestres.
“Em cima da calçada não pode, por isso nós conversamos com os vendedores e eles, tranquilamente, retiraram as suas mercadorias e foram direcionados para os locais corretos de venda, que é na Desembargador Lobo, ou na Praça da República, ou também na Praça Ipiranga. Em cima da calçada, em frente de outras lojas, não pode”, afirmou.
A fiscalização também alcançou os estabelecimentos comerciais da Rua 13 de Junho. Os lojistas foram orientados de que manequins e produtos também não podem ocupar os passeios públicos.
“Nós também falamos com os empresários, donos das lojas que estão situadas aqui na 13 de Junho. Manequim e produtos em cima da calçada também não pode”, explicou o secretário.
Segundo Max Aguiar, após a retirada das mercadorias, a circulação de pedestres foi liberada.
“Hoje está tudo tranquilo, o ir e vir está liberado. Mais um trabalho da Secretaria de Ordem Pública, onde a gente conta com a tranquilidade e a ordem aqui para a nossa cidade”, declarou.
A fiscalização faz parte de um trabalho contínuo de orientação desenvolvido pela Prefeitura desde 2025. A administração municipal afirma que as regras valem tanto para trabalhadores ambulantes quanto para lojistas que utilizam as calçadas para expor produtos.
Os ambulantes também foram alertados de que a insistência na ocupação irregular dos passeios públicos poderá resultar na apreensão das mercadorias. O representante da categoria, Augusto Ferreira, afirmou que a categoria vem sendo orientada sobre a necessidade de cumprir as regras estabelecidas pelo município.
“A orientação acontece todos os dias. Conversamos com os ambulantes e alertamos que quem insistir em expor mercadorias nas calçadas poderá ter os produtos apreendidos. O prefeito sempre manteve diálogo com a categoria, e estamos reforçando esse aviso para evitar prejuízos”, afirmou.
A Prefeitura afirma que o objetivo da fiscalização é conciliar o direito ao trabalho com a necessidade de garantir o uso adequado dos espaços públicos e a circulação segura da população.
Trailers abandonados também serão interditados
Além da fiscalização na região central, a Secretaria Municipal de Ordem Pública também realizará ações contra trailers irregulares instalados na Avenida dos Trabalhadores, nas proximidades dos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês.
Os proprietários já haviam sido notificados previamente. Durante as vistorias, a fiscalização identificou que parte das estruturas estava abandonada ou sem atividade comercial. Os trailers desocupados e sem funcionamento serão interditados e removidos, conforme prevê a legislação municipal.
A medida busca reforçar o ordenamento urbano e garantir o uso regular dos espaços públicos, respeitando os trabalhadores que exercem suas atividades de forma legal. A Prefeitura afirma que o diálogo com ambulantes e comerciantes continuará durante as ações de fiscalização.
Ver essa foto no Instagram
