O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, classificou como “natural” a movimentação de deputados estaduais em torno de uma possível vaga no órgão, atualmente ocupada pelo conselheiro Waldir Teis. A declaração foi dada nesta quarta-feira (14), em meio à repercussão sobre uma eventual aposentadoria antecipada do conselheiro.
“É natural que haja todo esse comentário”, afirmou Sérgio Ricardo, ao explicar que a cadeira ocupada por Teis pertence à cota de indicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Segundo ele, quando houver a aposentadoria, caberá ao Legislativo estadual conduzir a escolha do novo integrante.
Sérgio Ricardo explicou que todos os conselheiros já cumpriram cinco anos de atuação no Tribunal e, conforme afirmou, podem solicitar aposentadoria voluntária, desde que atendidas as condições legais. No caso de Teis, ele disse acreditar que a saída compulsória ocorrerá em 2028, quando o conselheiro chegará à idade limite.
Apesar da movimentação nos bastidores, Teis afirmou durante sessão do TCE-MT na terça-feira (13) que não pretende se aposentar agora. “Eu não vou me aposentar, vou continuar”, declarou, pedindo que as especulações fossem encerradas. Ele reconheceu ter recebido sugestões para deixar o cargo, mas disse que ainda tem disposição para trabalhar.
Deputados já sondaram a vaga
A movimentação também foi confirmada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (Podemos). Segundo informações publicadas nesta semana, deputados procuraram o parlamentar para conversar sobre a possibilidade de disputar a cadeira caso ela seja aberta.
Entre os nomes mencionados estão Eduardo Botelho (MDB), Júlio Campos (União Brasil), Carlos Avallone (PSDB) e Dilmar Dal Bosco (União Brasil). O ex-secretário estadual de Fazenda Rogério Gallo também apareceu em relatos sobre as articulações. Até o momento, não há vaga formalmente aberta nem indicação definida.
Sérgio Ricardo afirmou que não percebeu movimentação de deputados no TCE-MT e disse que, pelo menos em relação a ele, ninguém procurou a Corte para tratar do assunto.
Como funciona a escolha
O presidente do TCE-MT detalhou que o processo começa quando o conselheiro comunica formalmente sua aposentadoria à presidência do Tribunal. Em seguida, o TCE informa a vacância à Assembleia Legislativa.
A partir daí, os deputados discutem o nome a ser indicado, que passa por sabatina e votação em plenário. Depois da aprovação, a indicação é encaminhada ao governador do Estado. Sérgio Ricardo afirmou que, no procedimento descrito por ele, o governador tem 15 dias para sancionar a escolha; caso isso não ocorra, a Assembleia pode fazê-lo.
A vaga não precisa ser ocupada obrigatoriamente por um deputado estadual. Segundo Sérgio Ricardo, a indicação cabe à Assembleia, que pode escolher um parlamentar ou outro nome que atenda aos requisitos legais. O próprio conselheiro chegou ao TCE após ser indicado por seu partido, quando ainda era deputado estadual.
“Há um tempo para tudo. O meu tempo de política já foi, agora eu quero contribuir aqui, no Tribunal de Contas”, afirmou Sérgio Ricardo, ao comentar a possibilidade de voltar à vida eleitoral.
