O candidato ao Senado Galvan (Avante) defendeu a revisão de dispositivos do Código Florestal Brasileiro durante entrevista ao podcast Apro360, da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT). Ao tratar da aplicação da Lei nº 12.651/2012, Galvan afirmou que, após mais de uma década de vigência, há espaço para discutir mudanças em pontos que, na avaliação dele, geram dificuldades aos produtores rurais.
A Lei nº 12.651 foi sancionada em 2012 e estabelece normas gerais sobre proteção da vegetação nativa, Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reserva Legal, exploração florestal e controle da origem dos produtos florestais, entre outros temas.
Durante a entrevista, Galvan também retomou a discussão sobre mecanismos de compensação financeira para proprietários que preservam vegetação nativa além das áreas utilizadas para produção.
“Eu acredito que tem que rever, sim. Nós discutimos muito uma remuneração para quem tivesse a floresta em pé, para ele não precisar derrubar e pudesse sustentar a família dele. Isso andou por acaso? Alguém trouxe isso à tona para aquela família?”, questionou.
*Remuneração pela floresta*
Para o candidato, a legislação ambiental deve buscar equilíbrio entre preservação e viabilidade econômica das propriedades. A avaliação, segundo ele, precisa considerar principalmente situações em que as restrições atingem pequenos produtores que dependem diretamente da terra para garantir a renda familiar.
A proposta defendida por Galvan envolve a criação de mecanismos de remuneração para produtores que mantenham a vegetação nativa preservada. Na avaliação dele, a preservação ambiental precisa considerar também a condição econômica das famílias que possuem áreas protegidas.
*Críticas à Sema-MT*
Galvan também criticou normas e procedimentos adotados no âmbito estadual e direcionou as críticas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT). Segundo ele, parte das exigências impostas ao setor aumenta as dificuldades enfrentadas por quem produz no campo.
“Tem que rever, sim, e principalmente itens que foram criados dentro dos estados. Mato Grosso é campeão disso. A nossa Sema, a Secretaria de Meio Ambiente, é campeã de criar problema para quem está lá no campo”, declarou.
O candidato defendeu ainda a revisão de regras ambientais criadas pelos estados, além da discussão sobre dispositivos previstos na legislação federal. Para ele, as normas precisam considerar as condições enfrentadas pelos produtores rurais.
*Produção rural*
Ao defender o setor agropecuário, Galvan afirmou que o debate ambiental precisa considerar o papel da produção rural no abastecimento de alimentos e no fornecimento de matérias-primas utilizadas pela indústria.
“Parece que o que a gente faz no campo é supérfluo. O campo nada mais produz que o alimento, o que é nosso vestuário e nossos calçados. O que sai de cima da terra e o que sai debaixo da terra é o que nós utilizamos todos os dias”, afirmou.
O candidato também utilizou a soja como exemplo da presença dos produtos agropecuários no cotidiano da população. Ele citou o uso do grão na alimentação animal, na fabricação de óleo, na produção de biodiesel e em diferentes produtos industrializados.
“São milhares de produtos dos quais alguma coisa da soja é extraída. A base é a ração, a proteína, o óleo comestível e hoje o biodiesel, mas são muitas utilizações. Quando você for comer um frango, um peixe ou um suíno, lembre que tem a proteína vegetal que veio da soja”, disse.
*Impacto social*
Galvan sustentou ainda que eventuais alterações no Código Florestal devem preservar a proteção ambiental, mas levar em consideração os impactos sociais e econômicos das regras sobre as propriedades rurais.
Na avaliação do candidato, a discussão sobre mudanças na legislação precisa considerar tanto a preservação da vegetação quanto as condições das famílias que vivem da produção rural.
“Tem espaço para discutir, não tenho dúvida nenhuma. O que não pode é esquecer o fator social”, concluiu.
