O defensor público Rogério Borges Freitas será exonerado do cargo de 1º subdefensor público-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso. A decisão foi tomada após denúncias de assédio moral e sexual contra o defensor, que passaram a ser investigadas pela Polícia Civil e também pela Corregedoria da própria instituição.
Em nota, a Defensoria Pública informou que o ato de exoneração será publicado no Diário Oficial da próxima terça-feira (30). Rogério já estava afastado cautelarmente das funções desde o dia 13 de maio, por determinação da Defensoria Pública-Geral.
A exoneração ocorre após o surgimento de uma segunda denúncia. Segundo documentos, uma ex-servidora afirmou que o defensor tentou beijá-la à força dentro de um carro, além de fazer comentários frequentes sobre sua aparência e manter contatos físicos sem o consentimento dela.
O caso se soma a outra investigação já conduzida pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Cuiabá. Em outra denúncia, uma servidora acusa Rogério Borges Freitas de importunação sexual, constrangimento ilegal e assédio moral praticados ao longo de quase dez anos.
Também vieram a público áudios de uma reunião interna realizada em março deste ano. Na gravação, o defensor faz críticas à servidora, afirmando que ela possuía “espírito faccioso” e que deveria “sentar, fazer o serviço e não comentar nada com ninguém”. Durante o encontro, a mulher relatou que fazia tratamento psiquiátrico e psicológico em razão da situação vivida no ambiente de trabalho e afirmou ter pensado em tirar a própria vida.
Apesar da exoneração do cargo de gestão, a Defensoria informou que as apurações disciplinares continuam em andamento na Corregedoria-Geral. A instituição destacou que, em respeito ao devido processo legal, não divulgará detalhes dos procedimentos, que tramitam sob sigilo.
A Polícia Civil confirmou que os dois casos seguem sendo investigados pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá.
