A Justiça Eleitoral determinou a suspensão imediata das inserções televisivas da candidata ao Senado Janaina Riva (MDB) em que os suplentes aparecem apenas como “Danilo” e “Rafael”. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (17) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
Segundo a decisão, a forma como os nomes foram apresentados não permite a identificação clara dos integrantes da chapa pelo eleitor. Os suplentes são Danilo Trento e Rafael Torres, mas os sobrenomes foram retirados das peças.
O magistrado Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado afirmou que a legislação exige uma identificação capaz de individualizar os candidatos. Com isso, Janaina e a coligação deverão interromper a veiculação das propagandas e só poderão voltar a exibi-las após a correção dos nomes.
Danilo Trento foi escolhido para a primeira suplência e Rafael Torres para a segunda, após as renúncias de Aluizo Lima e Ibrahim Zaher. As candidaturas dos dois ainda estavam pendentes de julgamento nesta quinta-feira.
A decisão do TRE-MT trata exclusivamente da forma de identificação dos suplentes na propaganda e não analisa as investigações ou processos relacionados aos dois empresários.
