Uma professora da rede municipal de ensino de Chapada dos Guimarães é alvo de uma sindicância instaurada pela Prefeitura após uma denúncia de supostos maus-tratos verbais contra um aluno de 7 anos em uma escola pública do município. O caso também foi registrado em boletim de ocorrência e é investigado pela Polícia Civil.
De acordo com a portaria que determinou a abertura da sindicância, a denúncia chegou à administração municipal por meio da Secretaria de Educação, que encaminhou documentos relatando possíveis condutas incompatíveis com o exercício da função docente dentro do ambiente escolar.
O boletim de ocorrência foi registrado em 10 de agosto, por volta das 8h40, apontando uma ocorrência de maus-tratos em uma unidade localizada no bairro Cohab Véu de Noiva. A vítima indicada no registro é um menino de 7 anos.
Polícia Civil também investiga
A Polícia Civil confirmou o registro da ocorrência e informou que o caso está sob investigação. Por envolver uma criança, a instituição não divulgou detalhes sobre os fatos ou sobre as diligências realizadas.
A investigação policial e o procedimento administrativo são conduzidos de forma independente, e a denúncia ainda será apurada.
Professora terá direito à defesa
No âmbito da Prefeitura, a sindicância foi instaurada para verificar a autoria e a materialidade de eventual infração funcional.
Uma comissão formada por servidores municipais terá 60 dias para realizar a instrução do procedimento. Entre as medidas previstas estão a notificação e o depoimento dos envolvidos e de eventuais testemunhas.
Após a coleta das informações, a comissão deverá elaborar um relatório descrevendo os fatos e indicando as providências consideradas cabíveis pela administração.
O procedimento tramitará sob sigilo, especialmente para preservar a identidade e o bem-estar da criança. A professora terá garantidos o contraditório e a ampla defesa durante a apuração.
Até a conclusão das investigações, não há decisão administrativa definitiva sobre eventual responsabilidade da servidora.
