O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, determinou a realização de uma auditoria para apurar uma denúncia de suposta pedalada fiscal superior a R$ 100 milhões envolvendo recursos destinados à rede de ensino de Cuiabá .
Diante da gravidade das acusações, o TCE determinou uma auditoria para verificar a execução orçamentária e financeira dos recursos educacionais, identificar eventual retenção de verbas e apurar possíveis prejuízos ao funcionamento da rede municipal de ensino.
A nova apuração ocorre em meio a uma série de fiscalizações realizadas recentemente pelo Tribunal em unidades escolares e no centro de distribuição da Secretaria Municipal de Educação. Durante as inspeções, foram encontrados milhares de livros armazenados sem utilização pedagógica, adquiridos por meio de contratos que, segundo levantamento preliminar, podem gerar gastos de até R$ 159 milhões entre 2025 e 2026.
Ao analisar parte do material, Sérgio Ricardo apontou falhas consideradas graves, como erros de português, problemas de concordância e informações desatualizadas. Em uma coleção voltada à educação financeira, por exemplo, foi identificado o registro de um salário mínimo de aproximadamente R$ 720, valor muito inferior ao praticado atualmente.
Segundo o presidente do TCE, parte dos materiais adquiridos aborda conteúdos que não integram a grade curricular da rede municipal, como educação financeira e informática, levantando suspeitas sobre a real necessidade da compra de milhares de exemplares.
As fiscalizações também identificaram indícios de irregularidades em registros escolares. Em uma escola sem laboratório de informática, sem professor da disciplina e sem a realização das aulas, a matéria aparecia normalmente nos boletins dos alunos, com notas lançadas.
Além disso, o Tribunal ampliou as investigações para dois processos seletivos conduzidos pela Secretaria Municipal de Educação. Uma das representações questiona o processo de escolha de diretores e coordenadores pedagógicos da rede municipal. De acordo com a equipe técnica do TCE, há indícios de incompatibilidade entre o edital e dispositivos da Constituição Federal, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e da legislação municipal sobre gestão democrática das escolas.
Outra representação apura o processo seletivo para monitores do Programa Escola em Tempo Integral. A análise preliminar aponta que a previsão de pagamento mensal fixo, carga horária obrigatória e subordinação administrativa pode descaracterizar o caráter voluntário previsto no edital, indicando possível utilização de vínculos precários para funções permanentes da rede pública.
As apurações seguem em andamento e poderão resultar na adoção de medidas administrativas e legais caso sejam confirmadas as irregularidades apontadas.
