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EXPEDIENTE DIFERENCIADO

Judiciário de Mato Grosso terá horário especial durante jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2026

Apesar da mudança temporária, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou que os serviços essenciais, atividades urgentes e o plantão judiciário serão mantidos normalmente

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O Poder Judiciário de Mato Grosso funcionará em horário especial nos dias em que a Seleção Brasileira entrar em campo pela Copa do Mundo de 2026. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 752, publicada no Diário da Justiça Eletrônico na última quinta-feira (28), e prevê expediente das 8h às 15h enquanto o Brasil permanecer na competição.

A alteração no horário de funcionamento será aplicada inicialmente às partidas da fase de grupos já confirmadas para a equipe brasileira. A estreia da seleção ocorre no dia 13 de junho, um sábado, contra Marrocos. Em seguida, o Brasil enfrenta o Haiti no dia 19 de junho, uma sexta-feira, e a Escócia no dia 24 de junho, uma quarta-feira.

De acordo com a portaria, caso a Seleção Brasileira avance para as fases eliminatórias, o expediente reduzido continuará sendo adotado nos dias dos jogos.

Apesar da mudança temporária, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou que os serviços essenciais, atividades urgentes e o plantão judiciário serão mantidos normalmente. As unidades judiciais e administrativas deverão organizar escalas de trabalho e adequar suas rotinas internas para garantir a continuidade do atendimento à população e da prestação jurisdicional.

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O documento também estabelece que os prazos processuais com início ou término nos dias de expediente especial serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme previsto no Código de Processo Civil. A mesma regra valerá para os prazos administrativos e regimentais no âmbito do Judiciário estadual, exceto nos casos considerados urgentes ou sujeitos a regime próprio.

A íntegra da Portaria nº 752 está disponível no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

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