Rhavenna Barcelos de Almeida entrou na Justiça contra a TV Globo e a TV Centro América para tentar impedir a exibição de uma reportagem do Fantástico sobre sua suposta ligação com o Comando Vermelho.
A ação foi protocolada em caráter de urgência no domingo (13), mesmo dia em que a reportagem “Louvor e Crime” estava prevista para ir ao ar. A missionária pediu que as emissoras fossem proibidas de exibir o conteúdo e de divulgar documentos relacionados à Operação Fariseus.
Na chamada do programa, o Fantástico anunciava que mostraria como o projeto religioso Resgatando Vidas teria sido usado para levar ordens, celulares e dinheiro para dentro da Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá.
A divulgação também apresentava Rhavenna como uma suposta peça importante de uma organização criminosa e anunciava detalhes sobre viagens ao Rio de Janeiro, uma vida de luxo que teria sido paga pelo crime e imagens de crianças segurando armas.
No pedido encaminhado à Justiça, a defesa alegou que as acusações eram baseadas em informações de uma investigação ainda sem julgamento definitivo. Também afirmou que os materiais usados na reportagem teriam sido retirados de um processo que corre sob segredo de Justiça.
Por esse motivo, Rhavenna solicitou que a Globo e a TV Centro América não exibissem áudios, documentos, dados bancários, informações fiscais ou outras peças da investigação. A multa pedida para o caso de descumprimento foi de R$ 200 mil.
A missionária também tentou impedir que o programa divulgasse seu nome e sua imagem de maneira que a relacionasse diretamente ao Comando Vermelho. A defesa sustentou que ela não poderia ser apresentada como integrante da facção antes do fim do processo criminal.
Outro argumento foi de que a repercussão nacional poderia provocar um julgamento antecipado por parte da população. Segundo a ação, a exposição também teria capacidade de pressionar autoridades e prejudicar a análise do caso no Judiciário.
TRABALHO RELIGIOSO
No processo, Rhavenna afirmou que frequentava unidades prisionais para realizar trabalhos religiosos e prestar apoio espiritual aos detentos por meio do projeto Resgatando Vidas.
A defesa negou que as visitas aos presídios representassem uma colaboração com criminosos. Também declarou que as viagens da missionária para regiões dominadas pelo tráfico no Rio de Janeiro estavam relacionadas às atividades de evangelização em áreas consideradas vulneráveis.
A ação argumentou ainda que a reportagem poderia prejudicar o próprio projeto religioso. Segundo a defesa, a associação de Rhavenna com uma facção destruiria a confiança mantida com a administração penitenciária e impediria a continuidade dos trabalhos dentro dos presídios.
PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS
Rhavenna também pediu que o Fantástico fosse proibido de mostrar imagens que permitissem a identificação de crianças e adolescentes de sua família.
A defesa alegou que a exposição dos menores ao lado de armas e a associação deles com uma organização criminosa poderiam causar constrangimentos e prejuízos psicológicos e sociais.
Para cada criança eventualmente identificada na reportagem, foi solicitada uma multa de R$ 100 mil. Como alternativa, a defesa pediu que os rostos fossem cobertos e as vozes completamente alteradas.
PAI FALECIDO
A ação também tentou impedir a exposição do pastor Nivaldo de Almeida, pai de Rhavenna, que havia morrido naquela semana após enfrentar problemas de saúde em Cuiabá.
O nome dele aparecia na chamada do Fantástico como um dos investigados no caso. A defesa argumentou que a morte extinguiu uma eventual possibilidade de punição criminal e pediu respeito à memória do pastor e ao período de luto da família.
Rhavenna solicitou que a reportagem não apresentasse avaliações negativas sobre o pai. Caso o nome dele fosse mantido no conteúdo, a defesa queria que o programa se limitasse a informar o falecimento.
DIREITO DE RESPOSTA
Caso a Justiça não impedisse a exibição da matéria, Rhavenna apresentou outros pedidos. Um deles era a inclusão de uma nota preparada por sua defesa dentro da própria reportagem.
A manifestação deveria receber tempo proporcional ao espaço dedicado às suspeitas levantadas pela investigação. Para o descumprimento dessa exigência, também foi pedida uma multa de R$ 100 mil.
Como última alternativa, a missionária solicitou direito de resposta no Fantástico. Ela queria que o posicionamento de sua defesa fosse exibido no mesmo programa, no mesmo horário e com tempo e destaque equivalentes aos da reportagem.
