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35 denúncias

MPT amplia investigação sobre assédio na Defensoria e cobra documentos

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) ampliou a investigação sobre denúncias de assédio moral e sexual na Defensoria Pública de Mato Grosso (DPE-MT) e voltou a exigir documentos relacionados aos 35 casos registrados pela instituição entre 2023 e 2026.

O objetivo é verificar como as denúncias foram apuradas e quais providências foram adotadas em cada situação. Para isso, o órgão requisitou cópias das denúncias recebidas pela Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio (CPTEA) e os relatórios produzidos ao fim das apurações internas.

A Defensoria havia solicitado mais prazo para entregar os documentos, alegando que o material contém informações sigilosas e dados pessoais sensíveis. No entanto, o MPT reiterou o pedido, destacando que o sigilo não impede o compartilhamento das informações no âmbito da investigação.

O órgão concedeu novo prazo de 20 dias para o envio da documentação e alertou que o descumprimento da requisição poderá resultar na adoção das medidas legais cabíveis.

Em nota, a Defensoria informou que mantém, desde 2023, uma comissão responsável por receber e apurar denúncias de assédio e afirmou que apenas solicitou prazo adicional para organizar os documentos, reafirmando o compromisso com a prevenção e o enfrentamento desse tipo de conduta.

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