A propaganda eleitoral para as Eleições 2026 está liberada a partir deste domingo (16) em todo o país. Com o início oficial da campanha, candidatos e partidos passam a poder divulgar suas candidaturas nas ruas e na internet, realizar comícios e utilizar publicidade paga nas plataformas digitais dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Entre as principais mudanças está a possibilidade de impulsionamento de conteúdos eleitorais na internet. Candidatos poderão pagar às plataformas para ampliar o alcance de publicações próprias, desde que o conteúdo não seja utilizado para propaganda negativa, como pedidos explícitos para não votar em determinado candidato ou ataques à honra.
A propaganda eleitoral também poderá ser divulgada gratuitamente em redes sociais, blogs, sites de candidatos e aplicativos de mensagens. Os materiais deverão identificar claramente a candidatura e conter a expressão “Propaganda Eleitoral”, além das informações exigidas pela legislação, incluindo CPF ou CNPJ.
Comícios e uso de som
A partir deste domingo também estão autorizados os comícios com utilização de aparelhagem de som. Alto-falantes e amplificadores poderão ser utilizados das 8h às 22h.
A legislação, porém, estabelece distância mínima de 200 metros de locais como sedes dos Três Poderes, tribunais, quartéis, hospitais, escolas e igrejas.
Na imprensa escrita, os candidatos poderão contratar até dez anúncios de propaganda eleitoral por veículo, conforme as regras eleitorais.
Conteúdo irregular e inteligência artificial
A Justiça Eleitoral poderá determinar a retirada de conteúdos que estejam em desacordo com as normas. Em situações consideradas mais graves, as próprias plataformas digitais deverão remover imediatamente publicações que contenham fatos notoriamente falsos, discurso de ódio ou material produzido ou manipulado por inteligência artificial em desacordo com as regras eleitorais.
O uso de inteligência artificial também ganhou regras específicas para este pleito. Entre elas está a proibição de publicar, republicar, ainda que gratuitamente, ou impulsionar novos conteúdos sintéticos gerados ou modificados por IA no período de 72 horas antes da votação até 24 horas após o encerramento do pleito.
Outra determinação impede que sistemas de inteligência artificial recomendem candidaturas, mesmo quando o usuário solicitar esse tipo de indicação. A medida busca evitar interferências algorítmicas na decisão dos eleitores.
As plataformas também deverão banir perfis falsos ou automatizados quando houver prática reiterada de crimes eleitorais ou divulgação de fatos notoriamente falsos ou descontextualizados capazes de comprometer a integridade do processo eleitoral.
Propaganda em locais de trabalho
As regras para a campanha também alcançam os ambientes profissionais. A regulamentação proíbe propaganda eleitoral e práticas de assédio eleitoral em ambientes de trabalho, tanto no setor público quanto na iniciativa privada.
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de outubro. Na ocasião, os eleitores escolherão deputados federais, deputados estaduais, dois senadores, governador e presidente da República.
Caso seja necessário segundo turno para os cargos de presidente e governador, a votação será realizada em 25 de outubro.
