A deputada estadual Janaina Riva avaliou como uma demonstração de força institucional a decisão do Senado de rejeitar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para a parlamentar, o episódio evidencia maior autonomia do Legislativo em decisões relevantes. “Decisão de muita força do Senado. Deu ao Senado, e inclusive serve para a Assembleia Legislativa, uma demonstração de que os poderes legislativos fortalecidos têm autonomia de decisões importantes”, afirmou.
Janaina também sugeriu que o movimento pode marcar uma mudança de postura na análise de nomes para a Suprema Corte. Segundo ela, o caso pode levar a uma revisão sobre a atual composição do STF e influenciar futuras indicações. “Quem sabe agora o Senado tenha acordado para algo que deveria ter sido feito ao longo dos anos, que é de fato analisar a atual composição e também pensar na composição futura do STF”, completou.
A rejeição reacende o debate sobre o papel do Senado na sabatina de ministros do STF, prerrogativa constitucional que raramente resulta na recusa de indicados. Nos bastidores, o episódio é visto como um possível novo capítulo na relação entre Executivo e Legislativo.
