A independência do Senado Federal e a necessidade de estabelecer novos limites para a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) foram defendidas por Antônio Galvan (Avante) durante debate entre candidatos ao Senado por Mato Grosso, realizado nesta quinta-feira (10), em Cuiabá. O tema também colocou Galvan frente a frente com o senador Carlos Fávaro (PSD), que foi ministro da Agricultura no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Logo na primeira rodada do debate, Galvan questionou Fávaro sobre quais mudanças pretende defender no STF caso permaneça no Senado. Na resposta, apresentou uma proposta de reformulação da Corte, com mandato para ministros e restrições às decisões individuais.
“Eu defendo mudanças no Supremo. Primeiro, mandato para ministro do Supremo, mandato de 12 anos”, afirmou Galvan. Ele também defendeu a mudança da idade mínima para ingresso na Corte, de 35 para 60 anos, e a proibição de decisões monocráticas, que são aquelas tomadas individualmente por um ministro, sem passar pelo julgamento do colegiado.
Para Galvan, decisões sobre temas relevantes devem ser submetidas ao conjunto de ministros do Supremo. “A proibição de decisões isoladas melhora o Supremo”, declarou durante o debate. O candidato também defendeu que o STF deixe de julgar processos envolvendo senadores e deputados, argumentando que a mudança contribuiria para reduzir conflitos de interesse e ampliar a independência do Legislativo.
O tema voltou a aparecer nas considerações finais, quando Galvan reforçou a defesa de um Senado com maior protagonismo e independência. Ele criticou parlamentares que, segundo sua avaliação, chegam ao Congresso buscando proteção e afirmou que a renovação da representação no Senado deve estar associada à disposição para discutir mudanças no Judiciário.
O posicionamento também marcou um dos principais embates de Galvan com Fávaro durante o debate. Em diferentes momentos, os dois trocaram críticas sobre a atuação no governo federal, o setor produtivo, emendas parlamentares e a relação entre Executivo e Legislativo.
Em outro momento, Galvan cobrou de Fávaro explicações sobre emendas destinadas aos municípios mato-grossenses e defendeu a revisão do Pacto Federativo para diminuir a dependência das prefeituras em relação a senadores e deputados. Também questionou o anúncio de 400 veículos destinados aos municípios.
Na avaliação de Galvan, o eleitor precisa escolher representantes dispostos a exercer o mandato sem subordinação a interesses políticos. Ao encerrar sua participação, resumiu sua candidatura como uma alternativa para buscar maior equilíbrio institucional. “Estou nessa candidatura justamente para você levar conciliação entre os poderes e não essa briga toda que está lá”, afirmou.
