O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) afirmou que pretende convencer o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) e a MT Par a participarem da disputa pela concessão da BR-163, caso não apareçam empresas consideradas, por ele, capazes de assumir os investimentos previstos para a rodovia.
A declaração foi feita ao comentar o processo de reestruturação da concessão da BR-163/MT, BR-163/PA e BR-230/PA, que será levado a leilão pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O certame está marcado para 12 de novembro, na B3, em São Paulo.
Segundo Diego, a intenção é evitar que a rodovia volte a enfrentar problemas de execução e garantir que os investimentos previstos sejam efetivamente realizados.
“Eu quero, vou lutar, tenho pedido, tenho tentado, por argumentos, convencer o governador e também a MT Par para que ela entre nessa parada e que eles assumam essa concessão, que para mim é fundamental, é essencial para o desenvolvimento do Estado de Mato Grosso”, afirmou.
Leilão prevê mais de R$ 10 bilhões em investimentos
A concessão atualmente administrada pela Via Brasil passou por um processo de remodelagem após dificuldades econômicas e operacionais no contrato original. De acordo com a ANTT, o sistema rodoviário tem 1.009 quilômetros e envolve trechos das BR-163, em Mato Grosso e no Pará, e da BR-230, no Pará.
O contrato reestruturado prevê R$ 10,4 bilhões em investimentos (Capex) e prazo de 20 anos a partir da assinatura do termo aditivo. Entre as intervenções estão obras de ampliação de capacidade, recuperação e manutenção da rodovia.
O edital estabelece que a disputa será definida pelo critério de menor tarifa, considerando o deságio sobre a tarifa-teto. O vencedor assumirá as obrigações previstas no contrato.
Diego destacou que a remodelagem abre caminho para uma nova etapa da concessão e citou a previsão de duplicações, terceiras faixas, marginais e travessias urbanas.
Via Brasil poderá disputar novamente
Uma das mudanças mais recentes no processo foi a autorização da ANTT para que a própria Via Brasil possa participar do novo leilão, desde que por meio de consórcio e submetida às regras de controle regulatório estabelecidas pela agência.
A decisão foi tomada pela diretoria da ANTT em setembro e não alterou a data prevista para o certame.
Na prática, o processo não representa uma nova concessão partindo do zero. O edital prevê a alienação de 100% das ações da atual concessionária, com a transferência das obrigações contratuais para o novo controlador.
“Não é função do Estado entrar numa concessão”
Na entrevista, Diego afirmou que já conversou com Pivetta sobre a possibilidade de participação do Estado. Segundo o deputado, o governador acompanha o processo de habilitação das empresas interessadas.
“Ele falou: Diego, ele está acompanhando as empresas que estão habilitando. Então, se tiver empresa séria, não é função do Estado entrar numa concessão”, relatou.
Na avaliação apresentada pelo parlamentar, porém, caso as empresas habilitadas não atendam às expectativas, o Estado deveria considerar a possibilidade de assumir diretamente a concessão.
Diego citou como referência a participação do governo estadual na antiga Rota do Oeste, atual Nova Rota do Oeste, concessionária responsável por trecho da BR-163 entre Rondonópolis e Sinop. A concessão passou por transferência de controle e posteriormente recebeu investimentos para ampliação da capacidade da rodovia.
A BR-163 é considerada estratégica para o escoamento da produção agrícola de Mato Grosso até os portos do Arco Norte. A própria ANTT aponta que o corredor conecta regiões produtoras do Centro-Oeste aos terminais portuários do Pará.
Com o leilão marcado para novembro, a disputa pelo controle da rodovia entra agora na fase de habilitação das empresas interessadas e preparação das propostas. O edital prevê o envio das propostas econômicas até 8 de novembro, quatro dias antes do leilão.
