O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) anunciou que o Governo de Mato Grosso irá indenizar os garimpeiros que tiveram seis balsas queimadas durante uma operação da Polícia Militar Ambiental realizada no Rio Peixoto, em Peixoto de Azevedo, no último dia 11 de julho.
A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (30), durante reunião realizada no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, articulada pelo deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos). O encontro reuniu representantes do Governo do Estado, lideranças do setor mineral e dirigentes de cooperativas de garimpeiros.
Durante a reunião, Pivetta determinou a abertura de um processo administrativo para apurar os prejuízos sofridos pelos trabalhadores e viabilizar o ressarcimento dos integrantes da cooperativa que tiveram as embarcações destruídas durante a operação.
Segundo Diego Guimarães, a medida representa um avanço para garantir segurança jurídica aos garimpeiros e ampliar o diálogo entre o Estado e o setor mineral.
“Desde o primeiro momento buscamos construir uma solução pelo diálogo. O combate à ilegalidade precisa acontecer, mas também é preciso respeitar as leis, dar segurança jurídica a quem trabalha e garantir que situações como essa não voltem a acontecer”, afirmou o parlamentar.
Além da indenização, ficou definida a realização de uma nova reunião na próxima segunda-feira (3), às 14h, na Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo. O encontro reunirá representantes da Polícia Militar Ambiental, garimpeiros e o deputado Diego Guimarães para discutir os procedimentos adotados nas fiscalizações.
A proposta é alinhar as ações de fiscalização à determinação do Governo de Mato Grosso, anunciada neste ano, que proíbe a destruição de máquinas e equipamentos apreendidos durante operações ambientais.
Operação motivou reação do deputado
Logo após a operação realizada em 11 de julho, Diego Guimarães cobrou explicações do Governo do Estado sobre a destruição das balsas.
Na ocasião, o parlamentar lembrou que o Executivo estadual havia anunciado, em abril deste ano, o fim da prática de queimar maquinários apreendidos em ações ambientais e defendeu que a medida fosse cumprida pelos órgãos de fiscalização.
Frente Parlamentar do Garimpo
Durante a reunião também foram discutidas medidas para fortalecer o setor mineral em Mato Grosso.
Entre as propostas está a criação da Frente Parlamentar do Garimpo (FPG) na Assembleia Legislativa, iniciativa que será apresentada por Diego Guimarães. Segundo o deputado, o objetivo é ampliar o debate sobre segurança jurídica, regulamentação da atividade e desenvolvimento do setor.
Também entraram na pauta a desburocratização da comercialização e da exportação do ouro, além da ampliação do diálogo com órgãos federais para reduzir entraves enfrentados pelos mineradores.
Conforme representantes das cooperativas, a mineração movimenta cerca de R$ 7 bilhões por ano em Mato Grosso e responde por aproximadamente 40% da balança comercial estadual.
Setor avalia reunião como avanço
O vice-presidente da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), Gabriel Cervantes, afirmou que o encontro marcou uma mudança na relação entre o Governo do Estado e o setor mineral.
“Saímos desta reunião muito otimistas. O Governo do Estado demonstrou abertura para dialogar com o setor mineral e acolheu todas as pautas apresentadas. A criação da Frente Parlamentar do Garimpo será um importante espaço para discutir a legalidade da atividade, ampliar a segurança jurídica e desmistificar a mineração perante a sociedade”, declarou.
Gabriel também ressaltou a importância econômica da mineração para Mato Grosso.
“A mineração é uma das atividades que mais gera emprego, renda, arrecadação e desenvolvimento para Mato Grosso. Precisamos construir um ambiente cada vez mais favorável para quem trabalha de forma responsável e dentro da legalidade”, afirmou.
O garimpeiro Paulinho do Posto avaliou que a reunião representa o início de uma nova etapa de diálogo entre o Governo do Estado e a categoria.
“Foi uma reunião boa, satisfatória, mas a luta precisa continuar. Hoje demos o primeiro passo junto com o deputado Diego e o Governo do Estado. Com isso, a nossa classe garimpeira terá um respaldo maior”, disse.
Já o vereador Daniel da Master destacou o compromisso firmado pelo governador durante o encontro.
“O governador garantiu que haverá ressarcimento. Agora será feito um levantamento de todas as perdas dos garimpeiros. Foi uma reunião muito produtiva, reunindo cooperativas, compradores de ouro e representantes da categoria”, afirmou.
Além de Pivetta, Diego Guimarães e do chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, participaram da reunião representantes de cooperativas, entidades do setor mineral, técnicos e lideranças ligadas à mineração em Mato Grosso.
