O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL) rebateu as críticas sobre o curto prazo apontado por representantes do Ministério Público para análise do novo Plano Diretor do município. A declaração surge após um promotor afirmar que, diferentemente da gestão anterior, que teria concedido cerca de seis meses para estudo do projeto, o atual processo estaria ocorrendo com menos de 24 horas para avaliação.
Ao ser questionado sobre o tema, o prefeito contestou a informação e afirmou que o prazo mencionado não corresponde à realidade do trâmite do projeto. Segundo ele, embora o documento tenha sido recentemente disponibilizado, o processo de discussão ainda está em fase inicial e contará com diversas etapas antes de qualquer aprovação.
“Ah, sim, recebeu o plano diretor ontem, mas o plano diretor não é aprovado hoje. O plano diretor tem muito tempo ainda para ser aprovado. Ele está em tramitação, tem as audiências públicas ainda. Então essa afirmação de que menos de 24 horas é inverídica”, declarou.
Abílio também esclareceu que o prazo citado pode estar relacionado apenas à convocação de uma audiência pública específica realizada pela Câmara Municipal, e não ao processo completo de análise do Plano Diretor. Ele destacou que essa convocação partiu do Legislativo, e não da Prefeitura.
“Poderia ser menos de 24 horas para participar da audiência pública da Câmara, mas quem pediu a audiência pública da Câmara foi a Câmara, não foi a prefeitura”, afirmou.
O prefeito ainda falou que a gestão municipal já prevê a realização de uma série de audiências públicas em diferentes regiões da capital, ampliando o debate com a população antes da consolidação do projeto. Segundo ele, encontros estão programados para bairros como Pedra 90 e CPA, além de outras regiões da cidade, seguidos por uma audiência no Conselho Municipal competente.
“As audiências públicas da prefeitura vão acontecer ainda na semana que vem, lá no Pedra 90, no CPA, nas quatro regiões da nossa cidade. Aí depois da audiência pública dos bairros ainda tem a audiência do CMDE. Então, acho que essa afirmação de menos de 24 horas é uma afirmação inverídica e ela deve ser contestada com a verdade”, completou.
