O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Max Russi (Podemos), denunciou nesta quarta-feira (22) possíveis irregularidades em processos de contratação de Organizações Sociais de Saúde (OS) conduzidos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT). Durante discurso em plenário, o parlamentar afirmou que editais foram estruturados de forma restritiva, o que teria limitado a participação de outras entidades.
Segundo Russi, o modelo adotado teria permitido, na prática, que apenas uma empresa tivesse condições de vencer a licitação. “Construíram um edital tão fechado que quase nenhuma empresa podia participar. O edital era tão restritivo que só dava oportunidade de uma única empresa ser sagrada vencedora”, declarou.
De acordo com o deputado, a empresa citada venceu a gestão do Hospital Regional de Cáceres e também participou do processo para administrar o Hospital Metropolitano, em Várzea Grande. Neste último caso, a licitação acabou suspensa após atuação de órgãos de controle.
Além disso, Russi mencionou que a organização já foi alvo de investigação da Polícia Federal em outros estados, relacionada a suspeitas de desvio de recursos públicos.
Outro ponto levantado pelo parlamentar envolve possível conflito de interesses. Segundo ele, um servidor público que participou da elaboração do processo licitatório deixou o cargo e, depois, passou a atuar na empresa vencedora em função de destaque.
“É no mínimo suspeito o servidor participar da modelagem e depois ser contratado pela empresa com um dos maiores salários”, afirmou Russi, ao anunciar que encaminhará o caso ao Ministério Público Estadual (MPE) para apuração.
Boicote na Saúde
Durante o discurso, Russi também relatou supostas orientações internas na Secretaria de Saúde para não atender demandas encaminhadas por parlamentares. Segundo ele, a medida impacta diretamente pacientes que buscam acesso a serviços, como vagas em UTI.
“A ordem lá é o seguinte: se for de qualquer deputado, não é para fazer nenhum atendimento. E o deputado não leva demanda própria, leva o desespero de uma mãe que precisa de uma UTI”, afirmou.
O deputado Valmir Moretto (Republicanos) reforçou a crítica e relatou dificuldades para conseguir atendimento em unidades de saúde da região Oeste. Ele citou falta de retorno por parte de gestores hospitalares.
Russi destacou que o objetivo não é interferir na fila de atendimentos, mas obter respostas para casos urgentes.
“Nós não queremos passar ninguém na frente, queremos uma resposta para acalmar quem está desesperado”, disse.
Cobrança ao governo
Diante das denúncias, o presidente da ALMT pediu que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde aprofunde as apurações. Ele solicitou ao deputado Wilson Santos (PSD), que preside a comissão, a convocação dos responsáveis pela elaboração das licitações.
Além disso, Russi requereu informações detalhadas sobre os cargos de confiança da SES-MT. O pedido inclui critérios de nomeação e os responsáveis pelas indicações.
Por fim, o parlamentar fez um apelo direto ao governador Otaviano Pivetta (Republicanos), pedindo providências diante das denúncias de possível aparelhamento político na pasta.
“O aparelhamento é tão grande que servidores que se posicionam contra são perseguidos. Quero alertar o governador para que tome providências”, afirmou.
