Um médico de 45 anos, condenado por estupro de vulnerável contra duas sobrinhas, de 6 e 13 anos à época dos fatos, foi preso pela Polícia Civil nesta quinta-feira (21), em Tangará da Serra (MT). Os abusos ocorreram de forma continuada entre os anos de 2016 e 2020.
Para preservar a identidade das vítimas, o nome do condenado não foi divulgado pelas autoridades. Segundo as investigações, os crimes aconteceram em diferentes locais, incluindo os municípios de Porto Estrela e Barra do Bugres.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o médico se aproveitava dos momentos em que ficava sozinho com as meninas para cometer os abusos. Ainda conforme a investigação, ele ameaçava matar a mãe das vítimas e outros familiares caso os fatos fossem revelados, utilizando o medo como forma de manter o silêncio das crianças.
Durante o interrogatório judicial, o réu negou as acusações e alegou que nunca permaneceu sozinho com as sobrinhas. A defesa sustentou que a denúncia teria sido motivada por conflitos familiares relacionados à divisão de terras pertencentes ao ex-sogro do acusado.
A versão apresentada pelo médico, no entanto, não foi confirmada pelas investigações conduzidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público.
O MPMT pediu a condenação do réu pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, com aumento de pena em razão do grau de parentesco com as vítimas, conforme o artigo 226, inciso II, além do reconhecimento da continuidade delitiva.
Em primeira instância, o médico foi condenado a 40 anos de prisão. Posteriormente, após análise em instância superior, a pena definitiva foi reduzida para 23 anos de reclusão.
Como o processo transitou em julgado e não cabe mais recurso, a Justiça expediu, no fim da tarde de quarta-feira (20), o mandado de prisão para início do cumprimento da pena.
Outro caso
A Polícia Civil prendeu, na manhã desta quarta-feira (20), o médico João Paulo Moura Cavalcante, de 42 anos, em Barra do Garças, durante o cumprimento de dois mandados judiciais relacionados a crimes contra mulheres. A ação foi realizada por equipes da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) do município.
Um dos mandados cumpridos é de prisão preventiva e está ligado a uma investigação por ameaça e violência doméstica. A denúncia foi registrada por uma jovem de 21 anos, que relatou ter sido agredida fisicamente e ameaçada pelo suspeito durante uma discussão motivada por ciúmes. Segundo a vítima, episódios de violência já teriam ocorrido anteriormente.
O segundo mandado corresponde a uma prisão definitiva, após condenação transitada em julgado. O médico foi condenado a 12 anos e três meses de reclusão pelos crimes de estupro, sequestro, cárcere privado e lesão corporal no contexto de violência doméstica contra outra ex-companheira. Os crimes foram investigados em procedimentos instaurados entre os anos de 2019 e 2022.
De acordo com a Polícia Civil, após receber as ordens judiciais, os investigadores iniciaram diligências e localizaram o suspeito em sua residência, no bairro Santo Antônio, no momento em que ele deixava o imóvel.
Após a prisão, João Paulo Moura Cavalcante foi encaminhado à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, colocado à disposição da Justiça.
