Nataly Helen Martins Pereira, acusada de matar a adolescente grávida Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, para arrancar a filha de seu ventre, pode ser absolvida da cadeia se for considerada inimputável por doença mental.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a determinação para que Nataly passe por exame de sanidade mental antes de ser julgada.
Os ministros negaram recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que queria levar Nataly diretamente ao Tribunal do Júri. Com a decisão, a defesa conseguiu o direito à perícia psiquiátrica, que pode mudar o rumo de todo o processo.
O exame vai avaliar se Nataly tinha plena capacidade de entender o caráter ilícito de seus atos no momento do crime, ocorrido em março de 2025, em Cuiabá. Se a perícia concluir que ela sofria de transtorno mental que a tornava inimputável, ela pode ser absolvida e receber medida de segurança em vez de pena privativa de liberdade, o que significa que poderia ficar internada em hospital psiquiátrico e não na cadeia.
Relembre o crime
Emelly Beatriz estava grávida de nove meses quando saiu de casa, em Várzea Grande, para encontrar Nataly, que teria oferecido doações de roupas para o bebê. A adolescente desapareceu em 12 de março de 2025.
Horas depois, Nataly chegou a um hospital em Cuiabá com uma recém-nascida, dizendo que havia dado à luz em casa. Médicos desconfiaram já que ela não tinha sinais de parto recente, não produzia leite materno e o bebê estava limpo demais para um nascimento domiciliar.
No dia seguinte, o corpo de Emelly foi encontrado enterrado no quintal da casa da acusada. A perícia revelou que a adolescente foi morta e teve a filha retirada do ventre.
Nataly confessou o crime e foi presa por homicídio qualificado. A bebê sobreviveu e está sob cuidados da família da vítima.
