A secretária municipal de Ordem Pública de Cuiabá, Juliana Chiquito Palhares, alertou em entrevista nesta segunda-feira (18), que empresários e comerciantes que pretendem transmitir jogos da Copa do Mundo em bares, restaurantes e outros estabelecimentos devem buscar autorização prévia junto ao município caso o evento ultrapasse a capacidade normal de atendimento ou envolva impactos como som elevado, obstrução de vias públicas e necessidade de estruturas extras.
Segundo a secretária, a exigência não tem caráter burocrático, mas busca garantir segurança e organização durante os eventos, especialmente em um período que também concentra festas juninas e celebrações religiosas em Cuiabá.
“Toda vez que você é comerciante, que você é empresário e for produzir um evento que extrapole a capacidade de atendimento do seu estabelecimento, é preciso solicitar esse apoio. Vai ter poluição sonora além do permitido pelo alvará? Nos procure. Vai precisar obstruir rua? Nos procure também”, afirmou na Rádio Capital.
Juliana disse ainda que a Secretaria de Ordem Pública atua em conjunto com outros órgãos, como a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), para organizar questões relacionadas ao trânsito, segurança, instalação de tendas, banheiros químicos e apoio policial.
“A ordem pública está ali para colaborar e para garantir minimamente a segurança dos frequentadores. Não é uma mera questão de capricho”, ressaltou.
Durante a entrevista, foi citado como exemplo do evento recente realizado em Várzea Grande, a ExpoVG onde, apesar da estrutura de segurança e organização, houve registro de confusão. Para a secretária, o planejamento prévio evita que situações de risco tomem maiores proporções.
“Pode até acontecer algum problema, mas ele será controlado de forma mais rápida quando existe planejamento”, pontuou.
A secretária também fez um alerta para moradores e comerciantes que pretendem decorar ruas e espaços públicos durante o período da Copa do Mundo. De acordo com ela, existem regras rígidas previstas no Código de Trânsito Brasileiro e normas específicas sobre sinalização viária que precisam ser respeitadas.
“Há legislações e vedações expressas. O trânsito é vivo e essas regras foram estudadas para garantir segurança. Quando você for fazer uma decoração, certifique-se de que aquilo não esteja obstruindo sinalização ou colocando pessoas em risco”, explicou.
Ela orientou ainda que os interessados procurem a Semob antes de realizar qualquer intervenção em vias públicas, inclusive pinturas e instalações decorativas.
“Às vezes você vai ouvir um não, mas existem outras formas de decoração e de atrair visualmente o público sem colocar vidas em risco”, concluiu.
A Prefeitura estabeleceu o dia 30 de maio como prazo recomendado para solicitação de autorizações, embora casos específicos ainda possam ser analisados individualmente.
