O Plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira (13) a autorização de três empréstimos para a cidade São Paulo. A sessão deliberativa extraordinária foi convocada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para as 10h.
A pauta da sessão ainda não foi divulgada oficialmente, mas Davi anunciou na sessão desta quarta-feira (12) que os parlamentares devem votar os empréstimos para a capital paulista. Ele pediu autorização para o presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), para que as mensagens presidenciais sobre as operações de crédito sejam levadas diretamente ao Plenário, sem passar pelo colegiado.
— Nós vamos recolher as assinaturas para trazer diretamente para o Plenário as mensagens — disse o presidente do Senado, após o aval de Renan Calheiros.
Na última terça-feira (11), o Plenário aprovou a contratação de empréstimos por outras unidades da Federação. Porém, as mensagens do Poder Executivo relativas aos empréstimos para a cidade de São Paulo ainda não haviam sido encaminhadas ao Senado.
Na tarde desta quarta, uma edição extra do Diário Oficial da União trouxe 16 mensagens presidenciais com pedidos para a autorização de empréstimos a diversos entes da Federação. Três delas tratam de São Paulo.
A primeira (MSF 41/2026) prevê operação de crédito externo de US$ 205,3 milhões entre o município e o estado de São Paulo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O dinheiro deve ser aplicado no Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada da cidade.
Outras duas mensagens tratam de empréstimos para o Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes por meio da Eletrificação da Frota de Ônibus. Um deles (MSF 39/2026), de US$ 248,3 milhões, deve ser firmado com o BID, e o outro (MSF 40/2026), também de US$ 248,3 milhões, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
