O deputado estadual Wilson Santos (PSD), afirmou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa avançou para uma nova etapa de oitivas, com foco nos procuradores responsáveis por pareceres emitidos à Secretaria de Estado de Saúde entre 2019 e 2025. Nesta fase, os parlamentares buscam esclarecer o papel técnico e jurídico de integrantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em processos investigados pela comissão.
Segundo Wilson, dois procuradores foram convocados para prestar esclarecimentos, sendo, Francisco de Assis Lopes, e o procurador Felipe Borges. No entanto, o chefe da PGE não compareceu por estar de férias.
“Foram convocados dois procuradores, o procurador-geral, doutor Francisco de Assis Lopes, que está de férias, não pôde comparecer, e o doutor Felipe Borges. Então, estaremos hoje ouvindo o doutor Felipe Borges”, declarou.
O parlamentar explicou que Felipe Borges teria atuado diretamente na elaboração dos pareceres jurídicos relacionados às demandas da Secretaria de Saúde.
“O doutor Felipe provavelmente era um procurador designado para trabalhar dentro da Secretaria de Estado de Saúde, e ele era o principal responsável de elaborar os pareceres”, afirmou.
De acordo com Wilson, os documentos elaborados por Borges passavam posteriormente pela análise do subprocurador Valdemar e, em seguida, pela homologação do procurador-geral.
“Tudo começava com o doutor Felipe Borges, que analisava com profundidade e ofertava o grande parecer”, acrescentou.
Durante a entrevista, Wilson também defendeu a convocação dos delegados responsáveis pela Operação Espelho, investigação policial que apura possíveis irregularidades na área da saúde estadual. Para o deputado, os investigadores possuem informações fundamentais para o andamento da CPI.
“Na minha opinião, ninguém sabe mais do que esses dois delegados de polícia. Eles mergulharam nesse assunto durante meses, produziram um riquíssimo material fantástico. Fizeram um trabalho extraordinário, muito bem feito”, destacou.
O deputado explicou que a comissão ainda terá uma longa agenda de oitivas e pode ter os trabalhos prorrogados.
“Nós temos seis meses de atuação. Então a CPI vai até agosto. Talvez possa ser prorrogada até 31 de janeiro de 2027”, disse.
Após ouvir auditores da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e membros da PGE, a comissão deve convocar delegados da Polícia Civil e, posteriormente, servidores e gestores ligados à Secretaria de Estado de Saúde.
Entre os nomes citados por Wilson estão o ex-secretário Gilberto Figueiredo, o atual secretário Juliano, além de secretários adjuntos e ex-diretores de hospitais regionais.
Questionado sobre as dificuldades encontradas durante os depoimentos, especialmente diante de respostas evasivas dos convocados, o parlamentar reconheceu que muitos recorrem ao direito constitucional de não produzir provas contra si mesmos.
“A Constituição dá esse direito ao convocado. Ele tem o direito de não produzir provas contra si próprio”, afirmou.
Apesar disso, Wilson garantiu que a CPI continuará aprofundando as investigações por meio da análise documental e do cruzamento de informações.
“Compete ao relator e a todos nós que estamos compondo a CPI mergulhar nas investigações, checar jornais da época, sites da época, confrontar outras situações contraditórias”, concluiu.
