Um vídeo encaminhado à reportagem mostra um pastor reunindo fiéis do lado de fora da Igreja Universal do Reino de Deus, na noite desta quarta-feira, na região da Prainha, em Cuiabá, para pedir apoio a dois candidatos ligados à igreja nas eleições deste ano.
Nas imagens, o grupo aparece reunido na rua lateral do templo. Antes de apresentar os candidatos e seus respectivos números, o pastor afirma aos presentes que gostaria de fazer um pedido, mas reconhece que não poderia fazê-lo dentro da igreja.
“Eu queria fazer esse pedido. Eu não posso fazer esse pedido dentro da igreja. Se eu fizer esse pedido dentro da igreja, a gente tem problemas, então a gente tem que sair”, afirma.
Na sequência, o religioso faz referência ao diabo e às portas fechadas da igreja.
“Mas a vontade do diabo… olha as portas como é que estão fechadas. A vontade do diabo é isso, fechar as portas da igreja. Nós estamos aqui a céu aberto”, diz.
Antes disso, o pastor orienta os fiéis a conversarem diariamente com outras pessoas e chega a mencionar colegas de trabalho e funcionários. Na fala, pede que apresentem os candidatos como pessoas sérias e ligadas à igreja.
“Você tem sua empresa, fala com seus funcionários, reúne eles, passa pra eles a seriedade, a consciência e fala: ‘Olha, esse aqui é o homem de Deus. Isso aqui é a pessoa séria, isso aqui é a pessoa que já tá um tempão servindo’”, declara.
O religioso também afirma que não estaria recebendo qualquer benefício pelo pedido e relaciona o apoio eleitoral à “obra de Deus”.
“Eu não tô ganhando nada, eu tô ganhando zero, mas eu tô pedindo a você porque é pra obra de Deus. Não é pra eles, não é pra ninguém, é pra obra de Deus”, afirma.
Depois de fazer uma oração com o grupo, o pastor apresenta diretamente os dois candidatos aos fiéis e indica os números que deverão ser digitados nas urnas.
“Pessoal, quem puder ajudar também, pessoal que tem o papelzinho aqui, ó. De um lado, Alexsandro, Pastor Alexsandro, 10123. Do outro lado, Pastor Eduardo Magalhães, 1023. Que Deus abençoe vocês”, diz.
Ao final, ainda é possível ouvir uma orientação para que sejam levados mais materiais de campanha: “Leva mais uns dez panfletos pra casa”.
O episódio chama atenção justamente porque o próprio pastor demonstra conhecer a restrição à realização do pedido dentro do templo e afirma que o grupo precisaria deixar a igreja antes de fazê-lo.
A Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, estabelece regras para propaganda eleitoral e considera os templos religiosos bens de uso comum para fins eleitorais, ainda que sejam propriedades privadas.
O artigo 37, §4º, inclui expressamente os templos religiosos nessa classificação. A legislação eleitoral restringe a veiculação de propaganda nesses locais.
Por outro lado, a mesma legislação permite a distribuição de folhetos, volantes e outros impressos de campanha e admite mesas móveis para distribuição de material ao longo das vias públicas, desde que respeitadas as regras eleitorais.
Por esse motivo, caberá à Justiça Eleitoral, caso seja provocada, avaliar as circunstâncias concretas da mobilização registrada no vídeo e eventual relação entre a atividade realizada na rua e a estrutura religiosa. A reportagem não afirma que a conduta registrada configura, por si só, ilícito eleitoral.
O espaço está aberto para manifestação da Igreja Universal do Reino de Deus, do Pastor Alexsandro e do Pastor Eduardo Magalhães.
Veja:
