A vereadora Maysa Leão Republicanos) defendeu nesta quinta-feira (28), um pedido de abertura da “CPI dos Contratos da Educação” na Câmara Municipal de Cuiabá, após as denúncias apresentadas pelo prefeito Abílio Brunini (PL), sobre um suposto rombo milionário na Secretaria Municipal de Educação. Segundo a parlamentar, as suspeitas envolvem contratos de materiais didáticos, uniformes escolares, aquisição de mobiliário, parquinhos infantis e obras em unidades de ensino.
A manifestação ocorreu antes da ida do ex-secretário municipal de Educação Amauri Monge à tribuna da Câmara. Questionada sobre quais pontos pretende aprofundar durante as investigações, Maysa afirmou que já vinha recebendo denúncias e realizando levantamentos por meio de requerimentos de informação e análise de contratos no Portal da Transparência.
“Eu tenho recebido algumas denúncias, as quais eu transformei em requerimentos de informação. Coloquei minha equipe para verificar contratos no site Transparência, mas ontem a declaração do prefeito corroborou com tudo isso que a gente vem recebendo há algum tempo, não só sobre materiais letivos, mas também sobre a compra de uniformes, compra de parquinhos e outras aquisições”, declarou.
A vereadora informou que o pedido de CPI foi protocolado pela manhã e já começou a colher assinaturas entre os parlamentares. Conforme ela, cinco vereadores já assinaram o pedido. Maysa defendeu que a Câmara participe diretamente das investigações sobre os contratos da pasta.
“Se o próprio prefeito falou que quer que o TCE, Ministério Público, DECOR e NACO investiguem, ele esqueceu de mencionar a Câmara de Vereadores. Quando existe uma suspeita grave de improbidade dentro de uma secretaria, ao ponto de incorrer em um dano milionário ao erário, cabe a esta Casa abrir uma CPI e verificar todos esses contratos”, afirmou.
De acordo com Maysa, o objetivo é analisar contratos firmados entre 2021 e 2025, abrangendo tanto a gestão anterior quanto contratos que seguem vigentes na atual administração. Entre os alvos da investigação estão aquisições de livros didáticos, sistemas apostilados, kits pedagógicos, móveis escolares, reformas e manutenção predial.
Maysa também questionou a falta de clareza nas informações disponíveis no Portal da Transparência e afirmou que há denúncias relacionadas ao abandono de obras por falta de pagamento.
“A gente entra no site da transparência e essas informações não estão claras. Os requerimentos não são respondidos de forma completa. Foram feitas aquisições de mesas, cadeiras, armários, mas você chega nas escolas e continua vendo tudo velho. Então queremos entender quanto foi pago, o que foi entregue e como esses contratos foram realizados”, pontuou.
A vereadora ainda falou que a CPI pretende verificar se houve irregularidades em processos licitatórios, adesões de atas e contratos com empresas que não teriam capacidade de executar os serviços contratados.
“Se houve contratação de empresa incapaz de executar obra, isso também pode configurar improbidade. Precisamos entender como esses contratos começaram e como estão sendo conduzidos até hoje”, completou.
