O candidato ao Senado Antônio Galvan (Avante) afirmou que as emendas parlamentares transformaram a relação entre municípios e congressistas em um “balcão de negócios”. Para ele, prefeitos e vereadores ficaram dependentes de deputados e senadores para conseguir dinheiro destinado a obras e serviços básicos.
A declaração foi dada em entrevista à Rádio Capital FM. Galvan voltou a defender o fim do modelo atual e uma reformulação do pacto federativo, com uma parcela maior dos recursos públicos transferida diretamente às prefeituras.
“Hoje, os prefeitos e vereadores, para poderem levar um pouco de recurso, viraram esmoleiros. Esmoleiros de deputados, esmoleiros de senadores”, declarou.
Na avaliação do candidato, a concentração dos recursos na União obriga os gestores municipais a procurar parlamentares em Brasília, mesmo quando o dinheiro será empregado em necessidades essenciais da população.
Galvan classificou essa divisão como “perversa” e afirmou que ela seria mantida justamente para preservar a dependência política dos municípios. Segundo ele, prefeitos acabam obrigados a pedir recursos para executar obras que deveriam ser financiadas de maneira direta e regular.
O candidato também relacionou as emendas a esquemas de corrupção. Ele citou casos em que parte do dinheiro destinado aos municípios seria cobrada de volta por intermediários ou agentes políticos.
“A grande sujeira da corrupção brasileira está engargada em cima das emendas parlamentares”, afirmou.
Além de possíveis desvios, Galvan criticou a cobrança de apoio eleitoral em troca da liberação dos recursos. Conforme o candidato, mesmo quando a emenda é destinada corretamente, prefeitos e vereadores podem ficar politicamente presos ao parlamentar responsável pelo repasse.
Na prática, segundo ele, essa relação reduziria a liberdade das lideranças municipais para apoiar outros candidatos nas eleições seguintes.
MAIS DINHEIRO ÀS PREFEITURAS
Como alternativa, Galvan propõe que o Congresso altere a distribuição das receitas arrecadadas no país e aumente os repasses automáticos para as prefeituras.
Para o candidato, os municípios precisam de autonomia financeira porque é nas cidades que a população procura atendimento de saúde, educação, infraestrutura e os demais serviços públicos.
“Tem que aumentar os repasses. O pacto federativo precisa ser feito. Isso é um absurdo. As pessoas moram na cidade”, declarou.
Galvan argumenta que a mudança reduziria as viagens de prefeitos a Brasília em busca de recursos, diminuiria a influência eleitoral dos parlamentares e permitiria que cada município definisse suas prioridades sem depender de negociações políticas.
