O candidato ao Senado por Mato Grosso, Galvan (Avante), defendeu mudanças na legislação para ampliar o acesso de pequenos mineradores e cooperativas às áreas destinadas à exploração mineral. Segundo ele, atualmente grandes empresas concentram direitos sobre áreas do subsolo, enquanto pequenos trabalhadores encontram dificuldades para desenvolver a atividade.
A declaração ocorreu após Galvan se reunir com representantes de cooperativas de garimpeiros na região de Pontes e Lacerda. Conforme relatado ao candidato, algumas cooperativas estariam com as atividades paralisadas justamente pela falta de áreas disponíveis para mineração.
“As grandes mineradoras, sejam elas internacionais inclusive, já têm o domínio, já têm a reserva do subsolo. A grande dificuldade que eles mostraram é a falta de áreas para poderem minerar”, afirmou.
Galvan defendeu uma revisão das regras que permitem a manutenção de direitos sobre determinadas áreas por longos períodos, principalmente nos casos em que não há efetiva exploração mineral.
“O que nós temos que fazer é rever justamente a lei. Tem reserva aqui de mais de meio século, de empresa que não veio explorar. Isso tem que ser mudado, não tenho dúvida nenhuma”, declarou.
Como alternativa, o candidato propõe que parte das áreas com potencial mineral seja destinada aos pequenos mineradores organizados por meio de cooperativas ou associações.
“Você pode fazer uma fração ou uma parcela do município para as grandes mineradoras, mas obrigatoriamente tem que ter uma parcela para quem é pequeno minerador. Seja através de cooperativas, seja através de associações. É com a mudança da legislação que você vai conseguir dar oportunidade”, defendeu.
Galvan afirmou ainda que a defesa de condições diferenciadas para os pequenos não deve significar oposição aos grandes empreendedores. Para ele, os diferentes segmentos da economia precisam ser tratados como complementares.
“Você não pode ser representante nem do pequeno, nem do grande. Você tem que ser representante de todos, porque o agro é uma somatória de forças. Agora, lógico que tem que ter sempre um privilégio maior para quem é pequeno”, disse.
O candidato lembrou que nasceu em uma pequena propriedade rural e que a produção de leite era a principal atividade econômica de sua família. Segundo Galvan, essa experiência permite compreender as dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores.
“Nasci numa pequena propriedade e meu pai tinha como base econômica o leite. A gente sabe dessas dificuldades. O pequeno produtor precisa de auxílio, assim como o pequeno comerciante e o pequeno industrial”, acrescentou.
Galvan também criticou a burocracia enfrentada pelos pequenos empreendedores e afirmou que pretende levar ao Senado propostas para reduzir desigualdades no acesso às atividades econômicas.
“Não é possível que isso continue sempre massacrando o pequeno. Precisamos mudar a legislação para dar oportunidade a quem quer produzir e trabalhar”, concluiu.
