A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), se emocionou ao ser questionada sobre a possibilidade de demissões de servidores em razão da crise financeira enfrentada pelo município, provocada pelo elevado volume de precatórios e pelos bloqueios judiciais nas contas da prefeitura.
Ao ser perguntada se o enxugamento da máquina pública poderia resultar em cortes de pessoal, a prefeita respondeu que “pode ocorrer tudo”, mas ressaltou que, até o momento, não há qualquer decisão suspendendo os bloqueios judiciais que atingem as contas municipais. Durante a resposta, Flávia chorou e não conseguiu concluir a explicação.
Diante da emoção da gestora, o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antônio Joaquim, interrompeu a entrevista para contextualizar a situação e explicar o objetivo da mesa técnica instalada entre o Tribunal e a Prefeitura.
TCE diz que busca solução para problema histórico
Antônio Joaquim afirmou que a mesa técnica não discutirá medidas administrativas da gestão municipal, como eventuais demissões ou cortes de despesas, mas sim alternativas jurídicas e financeiras para enfrentar um problema que, segundo ele, se arrasta há décadas.
O conselheiro destacou que o crescimento da dívida decorre do descumprimento sistemático do pagamento dos precatórios por administrações anteriores, situação que levou à aprovação da emenda constitucional conhecida como “PEC do Calote”, responsável por alterar as regras de quitação dessas dívidas.
Segundo ele, o novo modelo elevou significativamente os valores pagos pelos municípios, já que o cálculo passou a considerar um percentual da Receita Corrente Líquida.
Medidas começam a ser discutidas
Antônio Joaquim informou que a mesa técnica já iniciou debates sobre possíveis soluções. Entre elas está a aprovação, pela Câmara Municipal de Várzea Grande, do projeto de lei que autoriza acordos diretos com credores de precatórios, mecanismo que pode reduzir o passivo da prefeitura.
Outra pauta será a revisão dos impactos provocados pelas mudanças nos critérios de distribuição do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que, segundo o conselheiro, reduziram significativamente as receitas de Várzea Grande nos últimos anos.
Também entrou na discussão a situação financeira do Departamento de Água e Esgoto (DAE), responsável por cerca de R$ 550 milhões da dívida de precatórios. A intenção é avaliar mecanismos para que futuras receitas da autarquia também possam ser destinadas ao pagamento dessas obrigações judiciais.
Ao final, Antônio Joaquim afirmou que o objetivo da mesa técnica é construir alternativas que permitam ao município honrar os precatórios sem inviabilizar a prestação dos serviços públicos essenciais.
