A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Barra do Bugres protocolou, no domingo (19), durante reunião extraordinária, o pedido de afastamento do presidente da Casa, vereador Júnior Chaveiro (PL), acusado de violência doméstica e de manter a esposa em cárcere privado. O pedido foi formalizado após a Procuradoria ouvir a vítima e reunir informações sobre o caso.
Em pronunciamento oficial nas redes sociais, o Legislativo municipal informou que o pedido prevê a destituição imediata do parlamentar do cargo de presidente, além do afastamento das funções legislativas por um período inicial de 90 dias.
Segundo relatos que constam em boletins de ocorrência divulgados recentemente, a vítima teria sido agredida e mantida presa, inclusive amarrada. A gravidade das denúncias motivou a atuação imediata da Procuradoria.
O que diz a Procuradoria
Durante a declaração, a procuradora adjunta e vereadora Professora Cleide (Republicanos) afirmou que a instituição não aceitará omissões diante de casos de violência contra a mulher, independentemente do poder político do envolvido.
“Nenhuma mulher vai ser agredida se essa Câmara souber e não tomar providência. Essa é uma casa séria e as providências cabíveis já foram tomadas”, afirmou.
Para que o afastamento avance para uma cassação definitiva, o rito exige a formação de uma comissão processante e a aprovação de pelo menos dois terços dos parlamentares em plenário.
O desdobramento do caso deve ser definido em sessão extraordinária convocada para a noite desta segunda-feira (20).
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