Um homem de 54 anos foi preso na manhã desta quinta-feira (18), em Cuiabá, suspeito de exercer ilegalmente a função de terapeuta ocupacional em uma clínica irregular instalada em imóvel residencial.
A ação foi realizada pela Polícia Civil, pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região (Crefito-9) e pela Vigilância Sanitária Municipal, após denúncia apontar atuação irregular com pacientes, principalmente crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Segundo a investigação, o suspeito se apresentava como terapeuta ocupacional sem possuir formação acadêmica ou registro profissional exigido para a atividade. Ele realizava atendimentos e oferecia serviços típicos da área dentro da clínica improvisada.
Durante a fiscalização, a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) confirmou que o homem não tem habilitação legal para exercer a profissão.
Clínica irregular
A Vigilância Sanitária constatou que o local funcionava sem alvará sanitário e sem autorizações obrigatórias para atendimento de pacientes. Também foram identificadas inadequações na estrutura física, considerada insuficiente para serviços especializados.
No local, os fiscais encontraram documentos relacionados aos atendimentos realizados, incluindo uma nota fiscal de prestação de serviços de terapia ocupacional no valor de R$ 15.360.
As autoridades também apuram a suspeita de que parte dos atendimentos envolvia pacientes com decisões judiciais que obrigam o poder público a custear tratamentos especializados. O caso será investigado pela Polícia Civil.
O delegado da Decon, Rogério Ferreira, afirmou que a atuação integrada dos órgãos é essencial para coibir irregularidades e proteger pacientes.
“Estamos tratando de uma atividade que exige formação específica, capacitação técnica e registro profissional. Quando alguém se apresenta falsamente como profissional da saúde, coloca em risco a segurança dos pacientes”, disse.
A Polícia Civil instaurou procedimento para apurar exercício ilegal da profissão e possíveis crimes contra a fé pública, uso de documento falso e outras infrações identificadas.
