Após quase oito décadas vivendo sem qualquer documento civil, a idosa Sara Eguez Cespedes, de 78 anos, conquistou pela primeira vez o reconhecimento oficial como cidadã brasileira. O caso foi solucionado durante uma força-tarefa realizada na região de fronteira entre Brasil e Bolívia, no município de Porto Esperidião.
Moradora de uma comunidade boliviana localizada a cerca de 20 quilômetros do distrito de Vila Picada, Sara enfrentou durante toda a vida dificuldades causadas pela ausência de documentação. Sem registro de nascimento, ela não possuía CPF, carteira de identidade ou acesso a programas sociais e benefícios públicos.
A situação se tornou ainda mais delicada após a morte da nora, quando a idosa assumiu os cuidados de três netos. Diante das dificuldades enfrentadas pela família, o caso chegou ao conhecimento da Defensoria Pública de Mato Grosso, que articulou uma rede de atendimento para regularizar a situação.
O processo foi realizado durante a segunda edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras. Em audiência de reconhecimento tardio de nascimento, testemunhas da comunidade, além do irmão e da cunhada da idosa, confirmaram informações sobre sua origem e identidade. Após a análise dos relatos, a Justiça autorizou o registro civil.
A defensora pública Corina Pissato, que acompanhou o caso, destacou a emoção vivida durante o atendimento.
“Foi muito emocionante. A Defensoria fez a ação de reconhecimento tardio. Na hora, o juiz já fez a instrução. Ouvimos o irmão e a cunhada dela, mais duas testemunhas da comunidade, para confirmar a data e o local de nascimento. Na sequência, já foi emitida a certidão dela, além do RG e do CPF. Foi bem comovente, pois ela levou depois os netos, duas meninas e um menino. Ela estava toda feliz na hora de ir embora”, relatou.
Com a decisão judicial, Sara recebeu a certidão de nascimento e iniciou a emissão dos demais documentos. Também foi encaminhada para inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), passo importante para o acesso a programas sociais do governo federal.
O irmão da idosa, Rufino Eguez Cespedes, contou que a conquista representa a realização de um desejo antigo.
“Ela sempre quis ter os documentos, mas não podia sair de casa porque cuida das crianças e não tinha quem ficasse com elas. Então, eu e minha esposa fomos buscá-la. Agora vai ficar muito contente”, afirmou.
A regularização da documentação abre caminho para que Sara tenha acesso a direitos básicos e benefícios sociais. Entre eles está o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), destinado a idosos em situação de vulnerabilidade econômica.
Emocionada, a idosa celebrou o momento que aguardou durante toda a vida.
“Estou muito feliz com tudo isso. Agradeço a Deus e a todas as pessoas que estão me ajudando. Estou feliz por conseguir resolver minha situação”, declarou.
A expectativa é que a documentação garanta mais segurança, dignidade e melhores condições de vida para Sara e os três netos que hoje dependem dela. Além do reconhecimento oficial como cidadã brasileira, a conquista representa o acesso a direitos que, até agora, estavam fora de seu alcance.
Com informações Defensoria Pública de MT
