Uma ex-servidora da Defensoria Pública de Mato Grosso apresentou uma representação à Corregedoria-Geral da instituição denunciando o defensor público Rogério Borges Freitas, ex-primeiro subdefensor público-geral, por supostas práticas de assédio sexual, assédio moral, assédio institucional, abuso de posição hierárquica e retaliação funcional.
De acordo com o documento protocolado na última terça-feira (10), os fatos teriam ocorrido entre os anos de 2022 e 2024, período em que a denunciante atuava no Setor de Aquisições e Contratos da Defensoria e era subordinada diretamente ao então gestor.
Na representação, a ex-servidora afirma que enfrentava um momento de vulnerabilidade emocional em razão de problemas familiares, medidas protetivas, disputa judicial envolvendo a guarda da filha e acompanhamento psicológico. Segundo ela, o superior hierárquico tinha conhecimento dessa situação.
Conforme a denúncia, o defensor teria passado a adotar comportamentos que extrapolavam os limites da relação profissional, incluindo comentários frequentes sobre sua aparência física, elogios considerados inadequados, abraços prolongados, contatos físicos sem consentimento e convites para encontros e viagens sem justificativa funcional.
O documento também relata um episódio em que o defensor teria insistido para retornar sozinho com a servidora após um velório, solicitado sigilo sobre a situação e tentado beijá-la sem consentimento ao final do trajeto.
A denunciante afirma que jamais correspondeu às aproximações e que procurou manter uma relação estritamente profissional durante todo o período em que trabalhou sob a chefia do representado.
Segundo a representação, após rejeitar as supostas investidas, ela teria passado a sofrer esvaziamento de funções, redução de atribuições, impedimentos para transferência de setor e dificuldades relacionadas ao controle de frequência funcional.
A ex-servidora também questiona as circunstâncias de sua exoneração. Conforme o relato, o desligamento ocorreu durante a gestão do defensor, que teria atribuído a decisão à administração superior da instituição e orientado que a saída fosse formalizada como se tivesse ocorrido por iniciativa própria.
Ainda de acordo com a denúncia, os episódios provocaram prejuízos emocionais, psicológicos, profissionais e financeiros. A representação cita diagnóstico de Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) e sintomas compatíveis com estresse pós-traumático.
Entre os elementos apontados para subsidiar a apuração estão boletim de ocorrência registrado na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, registros administrativos da Defensoria Pública, documentos funcionais e testemunhas indicadas pela denunciante.
No pedido encaminhado à Corregedoria, a ex-servidora requer a instauração de procedimento investigatório disciplinar, a apuração integral dos fatos narrados, medidas de proteção contra eventuais retaliações e eventual responsabilização administrativa do defensor caso as acusações sejam confirmadas.
A reportagem não localizou manifestação do defensor citado na representação. O espaço segue aberto para posicionamento.
